Prazo para revisão cadastral de beneficiários do Bolsa Família termina em 31 de outubro
A revisão cadastral foi motivada por um grande número de famílias beneficiárias do Programa que estavam com os dados desatualizados há mais de dois anos. A lei determina que esse é o prazo máximo para os beneficiários fazerem a revisão das informações, como mudança de endereço ou da renda mensal, aumento ou diminuição das pessoas da família.
Levantamento feito em dezembro de 2008 mostrou que 3,4 milhões de famílias deveriam passar pela revisão. Para chegar até elas, foi feita uma grande mobilização em todo o País. Os beneficiários foram avisados pelo extrato bancário e por campanhas no rádio e na televisão, além de cartazes afixados nos postos de atendimento do Programa. Já os gestores receberam a listagens das famílias que deveriam ter os dados atualizados.
Algumas Prefeituras organizaram mutirões para coletar as informações. Em outros Municípios, o trabalho foi feito por meio de visitas domiciliares. Foi o que aconteceu em Formosa, no interior de Goiás. Na cidade, que atende 7.122 famílias, os gestores foram de casa em casa. Tiveram sucesso em mais de 70% dos casos. Yara Caires, gestora do Programa no Município, disse que o maior problema é a mudança constante das famílias. Muitos endereços estão desatualizados ou não foram localizados. “Acontece sempre. A maioria dos beneficiários vive de aluguel ou em casa emprestada, com isso, eles se mudam muito e não procuram a gente para informar o novo endereço”, explica ela. Quem tem endereço certinho já foi localizado e regularizou os dados.
Quem não responder ao chamado do Bolsa Família vai ficar sem receber o repasse mensal. O prazo termina no próximo sábado (31). A partir de novembro, os benefícios de quem não estiver com as informações em dia vão ser bloqueados. Isso significa que a família ainda pode voltar a receber o pagamento se regularizar a situação. Para isto, é preciso procurar o gestor e atualizar os dados no Cadastro Único. Já em janeiro de 2010, quem ainda estiver com as informações desatualizadas vai ter o benefício cancelado.
A secretária nacional de renda de cidadania, Lúcia Modesto, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), lembra que é a partir das informações que constam no Cadastro Único que são selecionados os beneficiários para participar do Programa Bolsa Família e também de outros programas sociais do Governo Federal. Somente com os dados atualizados, o benefício pode chegar a quem realmente precisa. “O cadastro tem validade de dois anos. Então, a atualização é uma obrigação da família. A dinâmica socioeconômica dessas famílias muda muito. Elas mudam de endereço. Crianças nascem. As famílias se desdobram. As pessoas que estão na família entram no mercado de trabalho. Outras que estavam no mercado saem. Então manter essas informações atualizadas é fundamental para a gente fazer a gestão dos programas sociais”, explica a secretária.
Prazo para famílias apontadas por auditoria do TCU por incorreções cadastrais é diferente da Revisão Cadastral: vai até 31 de dezembro
Dados de 835 mil famílias beneficiárias do Bolsa Família estão sendo analisados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). As irregularidades devem ser apuradas e tratadas pelos gestores municipais até o dia 31 de dezembro. Os dados estão disponíveis no Sistema de Monitoramento de Auditorias do cadastro Único (Simac). A ferramenta on line, criada este ano pelo MDS, permite averiguar a situação das famílias apontadas com incorreções de informações cadastrais pelo TCU, por meio da comparação de dados e investigação.
Se a situação não for regularizada, a família pode ter os benefícios bloqueados a partir de janeiro de 2010. A verificação criteriosa das informações é necessária para evitar cancelamentos de benefícios de famílias que atendem ao critério do Bolsa Família. O Simac é um instrumento que reduz a burocracia e garante a confiabilidade das informações, melhorando o foco do programa.
A revisão cadastral foi motivada por um grande número de famílias beneficiárias do Programa que estavam com os dados desatualizados há mais de dois anos. A lei determina que esse é o prazo máximo para os beneficiários fazerem a revisão das informações, como mudança de endereço ou da renda mensal, aumento ou diminuição das pessoas da família.
Levantamento feito em dezembro de 2008 mostrou que 3,4 milhões de famílias deveriam passar pela revisão. Para chegar até elas, foi feita uma grande mobilização em todo o País. Os beneficiários foram avisados pelo extrato bancário e por campanhas no rádio e na televisão, além de cartazes afixados nos postos de atendimento do Programa. Já os gestores receberam a listagens das famílias que deveriam ter os dados atualizados.
Algumas Prefeituras organizaram mutirões para coletar as informações. Em outros Municípios, o trabalho foi feito por meio de visitas domiciliares. Foi o que aconteceu em Formosa, no interior de Goiás. Na cidade, que atende 7.122 famílias, os gestores foram de casa em casa. Tiveram sucesso em mais de 70% dos casos. Yara Caires, gestora do Programa no Município, disse que o maior problema é a mudança constante das famílias. Muitos endereços estão desatualizados ou não foram localizados. “Acontece sempre. A maioria dos beneficiários vive de aluguel ou em casa emprestada, com isso, eles se mudam muito e não procuram a gente para informar o novo endereço”, explica ela. Quem tem endereço certinho já foi localizado e regularizou os dados.
Quem não responder ao chamado do Bolsa Família vai ficar sem receber o repasse mensal. O prazo termina no próximo sábado (31). A partir de novembro, os benefícios de quem não estiver com as informações em dia vão ser bloqueados. Isso significa que a família ainda pode voltar a receber o pagamento se regularizar a situação. Para isto, é preciso procurar o gestor e atualizar os dados no Cadastro Único. Já em janeiro de 2010, quem ainda estiver com as informações desatualizadas vai ter o benefício cancelado.
A secretária nacional de renda de cidadania, Lúcia Modesto, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), lembra que é a partir das informações que constam no Cadastro Único que são selecionados os beneficiários para participar do Programa Bolsa Família e também de outros programas sociais do Governo Federal. Somente com os dados atualizados, o benefício pode chegar a quem realmente precisa. “O cadastro tem validade de dois anos. Então, a atualização é uma obrigação da família. A dinâmica socioeconômica dessas famílias muda muito. Elas mudam de endereço. Crianças nascem. As famílias se desdobram. As pessoas que estão na família entram no mercado de trabalho. Outras que estavam no mercado saem. Então manter essas informações atualizadas é fundamental para a gente fazer a gestão dos programas sociais”, explica a secretária.
Prazo para famílias apontadas por auditoria do TCU por incorreções cadastrais é diferente da Revisão Cadastral: vai até 31 de dezembro
Dados de 835 mil famílias beneficiárias do Bolsa Família estão sendo analisados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). As irregularidades devem ser apuradas e tratadas pelos gestores municipais até o dia 31 de dezembro. Os dados estão disponíveis no Sistema de Monitoramento de Auditorias do cadastro Único (Simac). A ferramenta on line, criada este ano pelo MDS, permite averiguar a situação das famílias apontadas com incorreções de informações cadastrais pelo TCU, por meio da comparação de dados e investigação.
Se a situação não for regularizada, a família pode ter os benefícios bloqueados a partir de janeiro de 2010. A verificação criteriosa das informações é necessária para evitar cancelamentos de benefícios de famílias que atendem ao critério do Bolsa Família. O Simac é um instrumento que reduz a burocracia e garante a confiabilidade das informações, melhorando o foco do programa.
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