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UNAIDS elogia decisão de Portugal de conceder residência temporária a migrantes e solicitantes de refúgio por ONU Brasil

Os migrantes e outras populações-chave e vulneráveis geralmente não conseguem acessar os serviços sociais e de saúde devido ao medo de deportação. Foto: UNAIDS

O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) elogiou a decisão tomada pelo governo português de conceder direitos de residência temporária a todos os migrantes e solicitantes de refúgio que solicitaram residência no país antes de 18 de março de 2020, quando foi anunciado o estado de emergência da COVID-19.

Esses direitos darão aos migrantes e solicitantes de refúgio acesso a benefícios sociais e de saúde, incluindo acesso ao serviço nacional de saúde, contas bancárias e contratos de trabalho e aluguel, até pelo menos 1 de julho de 2020.

“O UNAIDS está pedindo a todos os países que adotem uma abordagem baseada nos direitos humanos em sua resposta à COVID-19, que coloquem as pessoas no centro e respeitem os direitos e a dignidade de todos”, disse Winnie Byanyima, diretora-executiva do UNAIDS.

“Portugal demonstrou liderança e compaixão ao priorizar essas medidas para proteger os mais vulneráveis em sua resposta à COVID-19.”

Os migrantes enfrentam as mesmas ameaças à saúde por conta da COVID-19 que as populações anfitriãs, e devem ser incluídos para garantir uma resposta eficaz que atenda aos impactos na saúde e socioeconômicos da pandemia.

Os migrantes e outras populações-chave e vulneráveis geralmente não conseguem acessar os serviços sociais e de saúde devido ao medo de deportação, custos financeiros, restrições legais, barreiras linguísticas, exclusão e medo de estigma e discriminação.

A remoção das barreiras que impedem as pessoas de procurar assistência médica e social melhorará os resultados mais amplos da saúde pública, defenderá os direitos humanos dos mais vulneráveis e criará uma resposta mais forte, mais eficaz e mais equitativa à COVID-19.

Portugal foi pioneira em uma resposta baseada em direitos humanos ao HIV desde o início da epidemia, criando ambientes legais facilitadores, promulgando políticas progressivas de drogas e tornando o tratamento do HIV gratuito para todos, independentemente do status migratório da pessoa.

Hoje, Portugal continua liderando, impulsionando modelos de assistência comunitária e promovendo uma melhor integração dos serviços de saúde, disse o UNAIDS.

Para ajudar a orientar governos, comunidades e outras partes interessadas no planejamento e implementação de medidas para conter a COVID-19, o UNAIDS produziu um novo documento de orientação que se baseia em lições importantes da resposta à epidemia do HIV, "Direitos na época do COVID-19: lições do HIV para uma resposta eficaz liderada pela comunidade".