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Mostrando postagens de janeiro, 2015

Interação com botos é atração turística em Novo Airão (AM)

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Turistas podem nadar com mamíferos, fotografá-los e conhecer as lendas da região Em uma unidade de conservação com cerca de 350 mil hectares, mais de 400 ilhas, além de lagos e igarapés e uma ampla diversidade de plantas e animais silvestres, está uma das principais atrações dos turistas brasileiros e estrangeiros que visitam a região Amazônica: a interação com os botos na cidade de Novo Airão (AM). A visitação aos botos ocorre no interior do Parque Nacional de Anavilhanas e segue regras de uma unidade de conservação. A plataforma flutuante é particular e cobra ingressos no valor de R$ 15 (crianças e idosos acima de 60 anos pagam R$ 7,50). Os turistas podem fotografar os animais, apreciar a paisagem e conhecer um pouco da vida dos mamíferos. O Ministério do Turismo atualmente promove a qualificação profissional no entorno dos parques visando a melhoria dos serviços e o aumento da visitação, item contemplado no Plano de Ação da pasta para os próximos anos. Para o Ministério do

Projeto limita uso do Enem em seleção para universidades públicas

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Da Redação Estudantes chegam para as provas do Enem de 2014 no Rio de Janeiro Marcelo Camargo/Agência Brasil Mais de 6 milhões de candidatos aguardam a divulgação, nesta terça-fei

CAS examinará regulamentação profissional de operadores de telemarketing e despachantes

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Da Redação | Geraldo Magela/Agência Senado Quatro categorias profissionais poderão ter a regulamentação de suas atividades discutidas pelos senadores na retomada das atividades legislativas em fevereiro. Operadores de telemarketing, despachantes document

Recursos recuperados no combate à corrupção poderão ser investidos em educação

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Iara Guimarães Altafin | Jefferson Rudy/Agência Senado Recursos públicos desviados por corrupção e recuperados em ações de combate a esse crime podem ter como destinação prioritária projetos para o desenvolvimento da educação. Isso é o que propõe o senado

Controladoria-Geral da União pode ficar livre de bloqueio de verbas

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Gorette Brandão | Jefferson Rudy/Agência Senado O governo pode ficar impedido de bloquear as dotações orçamentárias destinadas à Controladoria-Geral da União (CGU), órgão de controle interno do Executivo, responsável por fiscalizações e auditorias na apli

Ângela Portela destaca papel do Prêmio Bertha Lutz na promoção dos direitos da mulher

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Tércio Ribas Torres Marcos Oliveira/Agência Senado Criado com a finalidade de homenagear mulheres que ao longo da vida tenham prestado relevante contribuição à defesa dos direito

Sancionado teto de R$ 33.763 para servidores públicos

Da Redação O novo teto salarial dos servidores públicos, de R$ 33.763, entrou em vigor nesta terça-feira (13), com a publicação da Lei 13.091/2015 no  Diário Oficial da União . A lei estabelece, a partir de 1º de janeiro, o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que serve de referência para as demais categorias do funcionalismo. A efetivação do reajuste de 14,6%, no entanto, ainda depende da aprovação do Orçamento da União ( PLN 13/2014 ), que só deve ser votado pelo Congresso Na

Nova lei disciplina ingresso de força estrangeira no país

Da Redação | Lei publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13) permite ao presidente da República delegar ao ministro da Defesa a concessão de permissão para o trânsito e a permanência temporária de forças estrangeiras no Brasil, sem autorização do Congresso Nacional, nos casos previstos. De iniciativa do Executivo, a proposta tramitou no Senado como Projeto de Lei da Câmara 34/2014 - Complementar , sendo aprovada em 17 de dezembro do ano passado. De acordo com a Lei Complementar 149/2015 , a autorização a cargo do

Direitos dos empregados domésticos ainda aguardam regulamentação

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Da Redação Pedro França/Agência Senado Aprovada pelo Congresso Nacional em abril de 2013, a proposta de emenda à Constituição que ficou conhecida como PEC das Domésticas — e virou a Emenda Constitucional 72 — estendeu ao empregado doméstico direitos asse

Dilma confirma gratificação para juiz que acumula funções

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Gorette Brandão | Jefferson Rudy/Agência Senado A presidente Dilma Rousseff sancionou quatro leis que estendem a gratificação por exercício cumulativo de jurisdição a magistrados

Lais Souza terá pensão vitalícia da Previdência

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Da Redação  Jackson Health System A ex-atleta olímpica Lais Souza, vítima de acidente em 27 de janeiro de 2014 na cidade de Salt Lake City, nos Estados Unidos, terá direito a pens

Projeto destina mais recursos à ampliação da internet em regiões menos desenvolvidas

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Tércio Ribas Torres Jimmy Christian/Agência Senado A redução das desigualdades no acesso à internet poderá ser acelerada. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 427/2014 estabelece o ac

Regras para criação de municípios voltam ao debate no Senado

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Elina Rodrigues Pozzebom O senador Flexa Ribeiro é autor do novo projeto Waldemir Barreto/Agência Senado O Senado tentará pela terceira vez estabelecer novas regras para a criação

Nova lei fortalece articulação de políticas públicas em regiões metropolitanas

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Iara Guimarães Altafin Sorocaba (SP), núcleo de uma das mais novas regiões metropolitanas do país. Reúne 26 municípios onde vivem 1,7 milhões de habitantes Tonelada/Wikipedia

CCJ pode votar pena mais dura para ameaça

Da Redação A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar, após o recesso, projeto da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) que aumenta a pena do crime de ameaça. O PLS 343/2014 estabelece detenção de um a dois anos para os casos em que a intimidação cause danos psicológicos duradouros ou permanentes. Além disso, em razão da gravidade da conduta, a ação penal deverá ser pública incondicionada, ou seja, não será necessária manifestação da vítima ou de seu representante. Atualmente, o Código Penal prevê detençã

CAS votará projeto que obriga plano de saúde a oferecer tratamento de alta tecnologia

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Da Redação | thinkpanama Aguarda um relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o projeto que diferencia tratamentos médicos experimentais de tratamentos avançados, para fins de cobertura dos planos de saúde. Proposto pelo senador Marcelo Crivella (PRB-

Em um ano, partidos políticos perderão sigilo bancário

Da Redação | Os partidos políticos têm um ano para se adaptar a regras mais rígidas de prestação de contas partidárias. De acordo com resolução (23.432/2014) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os partidos deverão apresentar extratos bancários mensalmente, com toda a movimentação de suas contas correntes. A medida, na prática, acaba com o sigilo bancário dos partidos. Cada legenda deverá abrir três contas específicas, de acordo com a origem do dinheiro recebido: do fundo partidário, de doações para campanha, e de outras atividad

Índice medirá transparência do Senado a partir de 2015

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Da Redação A proposta de criação do índice foi apresentada em dezembro ao presidente do Senado, Renan Calheiros Jane de Araújo/Agência Senado A implantação do Índice de Transparên

Subordinado ao Executivo pode ser impedido de integrar tribunal eleitoral na vaga de advogado

Teresa Cardoso O Código Eleitoral poderá ser alterado para vedar a indicação de servidor público subordinado a chefe do poder Executivo para vaga de advogado em órgão colegiado dessa Justiça especializada. Uma lacuna da lei hoje permite que servidor subordinado a presidente, governador e prefeito, com interesse direto nas eleições, integre o colegiado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou dos tribunais regionais eleitorais (TREs). Autor do projeto ( PLS 329/2014 ), o senador Marcello Crivella (PRB-RJ) explica que essas cortes

Anvisa libera uso de canabidiol como medicamento

Da Redação | A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (14), por unanimidade, a reclassificação do canabidiol - derivado da maconha - como medicamento de uso controlado e não mais como substância proibida. A decisão foi tomada durante reunião da diretoria colegiada. A maior parte dos diretores da agência ressaltou que não há relatos de dependência relacionada ao uso de canabidiol e que há diversos indícios registrados na literatura científica de que a substância auxilia no tratamento de enfermidades como a epilepsia grave. Os diretores também ressaltaram que a reclassificação permite que as famílias ajam na legalidade, além de incentivar pesquisas sobre o tema. A Anvisa iniciou a discussão sobre a possibilidade da reclassificação da substância em maio de 2014. Na época, não houve decisão terminativa sobre a questão. Desde então, a agência vem autorizando a liberação de importação do canabidiol em c

Simplificação da importação do canabidiol deve sair em até 40 dias

Da Redação | Apesar da exclusão do canabidiol da lista de substâncias proibidas no Brasil, o processo para importar produtos à base da substância em associação a outros derivados da maconha permanece o mesmo e exige autorização excepcional. Mas, de acordo com o diretor-presidente interino da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Jaime Oliveira, o procedimento deve ser revisto e simplificado em um prazo de até 40 dias. - Essa reclassificação [de substância proibida para substância de uso controlado] não muda nada, porque os produtos que são trazidos hoje e importados não contêm apenas o canabidiol, contêm outros canabinoides [derivados da maconha] também, entre eles, o THC, que continua sendo um produto proscrito [proibido] porque gera efeitos psicotrópicos - explicou. Ainda assim, Oliveira considerou a decisão da diretoria colegiada da Anvisa muito importante, uma vez que põe dentro dos parâmetros de discussão técnica

Edson Lau Filho assume Assessoria de Políticas Públicas para a Juventude

O governador Beto Richa reconduziu nesta quarta-feira (14) Edson Lau Filho ao cargo de assessor especial de Políticas Públicas para a Juventude. Em reunião com a equipe técnica da Assessoria, Edson reafirmou o compromisso de implantar o Conselho Estadual de Juventude e dar seguimento às metas estabelecidas para juventude paranaense no Plano de Governo. A Assessoria foi implantada pelo governador Beto Richa em 2013 com o objetivo de articular e garantir os programas e projetos destinados ao público jovem das secretarias e órgãos do Governo do Estado. A estrutura tem como metas fomentar a criação de Conselhos Municipais da Juventude, estimular o acesso do jovem aos bens públicos (equipamentos esportivos, educacionais e culturais) e promover ações de capacitação, desenvolvimento e emancipação do jovem. É responsável também por elaborar e implantar a Política Estadual da Juventude, em conformidade com a Política Nacional de Juventude. Programas como as Audiências Públicas Es

Obra afeta abastecimento de água em Fazenda Rio Grande

A Sanepar informa que na próxima sexta-feira (16) uma obra de interligação de rede pode afetar o fornecimento de água no bairro Eucaliptos, em Fazenda Rio Grande. O serviço começa às 9h e a normalização do abastecimento está prevista para a madrugada de sábado (17). Clientes que não possuem caixa-d’água domiciliar podem ficar desabastecidos temporariamente. A Sanepar lembra que, de acordo com norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), cada imóvel deve ter caixa-d’água com capacidade para atender as necessidades dos moradores por, no mínimo, 24 horas. O reservatório domiciliar deve armazenar pelo menos 500 litros. A Sanepar pede a colaboração de todos e orienta para que a população utilize a água de forma racional e evite desperdícios. O Serviço de Atendimento ao Cliente Sanepar é feito pelo telefone 0800 200 0115, que funciona 24 horas. Ao ligar, tenha em mãos a conta de água ou o número de sua matrícula.

Beto Richa repassa R$ 5,8 milhões aos hospitais de Clínicas e Erasto Gaertner

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O governador Beto Richa entregou nesta quarta-feira (14), no Palácio Iguaçu, dois cheques simbólicos referentes ao repasse de R$ 5,82 milhões aos hospitais de Clínicas e Erasto Gaertner, em Curitiba. Os recursos, que são da Copel, via leis de incentivo, serão distribuídos entre as duas instituições e aplicados no tratamento do câncer. “É uma contribuição significativa para que esses importantes hospitais continuem prestando o serviço de excelência no atendimento à saúde dos paranaenses”, disse Richa. O governador citou os avanços conquistados pelo governo na saúde, com destaque a redução da mortalidade materna e infantil. “O Ministério da Saúde reconhece que o Paraná, ao lado de Santa Catarina, desenvolveu as melhores ações na saúde pública. Isso é reflexo dos investimentos que fizemos no setor”, afirmou. “Nosso compromisso é promover um atendimento à saúde mais ágil, humano e de qualidade”, disse ele. Beto Richa destacou o papel da Copel e garantiu que a

Obras apreendidas na operação Lava Jato estarão em exposição no MON

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O Museu Oscar Niemeyer (MON) inaugura neste sábado (17), a partir das 10 horas, “Acervo MON – Aquisições 2013/2014”, que mostrará as obras incorporadas ao acervo do Museu nestes últimos dois anos. A exposição terá um período reduzido de exibição e ficará em cartaz até início de março. A entrada custa R$ 6 e R$ 3 (meia-entrada). Ao todo, 70 obras estarão na sala 7 do museu, sendo que 15 delas foram apreendidas pela Polícia Federal na Operação Lava Jato. No rol das obras apreendidas estão trabalhos de Di Cavalcanti, Iberê Camargo, Aldemir Martins, Cícero Dias, Claudio Tozzi, Heitor dos Prazeres, entre outros. As outras 55 que compõem “Acervo MON – Aquisições 2013/2014” foram doadas ao acervo do Museu nos dois últimos anos. São obras de Alceu Chichorro, Antanas Sutkus, Bernadete Amorim, Didonet Thomaz, Dulce Osinski, Everly Giller, Erbo Stenzel, Ida Hannemann de Campos, Jacek Sroka, Juliana Stein, Guita Soifer, Gustavo Von Ha, Lafaete Rocha, Leda Catunda, Líg