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Relatores da ONU denunciam que Irã impede acesso de detentos a tratamento médico por ONU Brasil

Bandeira do Irã vista na sede das Nações Unidas em Nova Iorque. Foto: ONU/Loey Felipe

Oito especialistas da ONU denunciaram neste mês (10) que o Irã continua negando tratamento médico a detentos, apesar de o governo do país ter dado garantias de que forneceria atendimento. Relatores lembraram o caso do preso e ativista de direitos humanos Arash Sadeghi, que foi diagnosticado com câncer nos ossos e passou por cirurgia em setembro de 2018. Desde a operação, ele não teve acesso a cuidados de saúde, segundo relatos.

Em agosto de 2015, Sadeghi foi sentenciado a 15 anos de prisão por um tribunal revolucionário. O militante foi acusado de “reunião e conluio na forma de propaganda contra o Estado”, de "insultar o fundador da República Islâmica do Irã" e de "publicar mentiras no ciberespaço”.

De acordo com os especialistas da ONU, as práticas de Sadeghi incluíam publicações nas redes sociais e troca de mensagens com jornalistas e ativistas no exterior para falar sobre a situação dos direitos humanos no Irã.

“Durante diversos meses, comunicamos ao governo iraniano nossas profundas preocupações com a integridade física e mental dos detentos”, afirmaram os relatores.

“Apesar de garantias do governo, estamos frustrados em ainda receber relatos sobre negações de tratamento médico, incluindo em situações que ameaçam a vida (dos presos)."

O pronunciamento afirma ainda que esses episódios "não parecem mais ser incidentes isolados, mas (constituem) um padrão consistente”.

Outro caso lembrado pelos relatores é o do médico sueco-iraniano Ahmadreza Djalali. O clínico foi sentenciado à morte por acusações de corrupção envolvendo supostas espionagens no Irã. Embora exames tenham indicado que ele pode ter câncer, Djalali teve acesso negado a tratamentos adequados na prisão de Evin.

No mesmo centro de detenção, Kamran Ghaderi, de dupla cidadania austríaco-iraniana, está cumprindo uma sentença de dez anos por espionagem. Mesmo com um tumor em sua perna, o preso teve acesso negado aos cuidados médicos necessários.

Ambos os prisioneiros foram atendidos por outros problemas de saúdes, mas o tratamento foi feito de forma intermitente e com atrasos.

Outros exemplos de detentos que estão sem receber assistência adequada são os casos da britânica-iraniana Nazanin Zaghari-Ratcliffe — presa desde abril de 2016 por acusações de espionagem — e da ativista Narges Mohammadi — detida desde maio de 2015 por seu envolvimento com uma campanha contra a pena de morte no país, o que lhe rendeu uma acusação de ter fundado um grupo ilegal.

“Instamos o governo iraniano a fornecer imediatamente e incondicionalmente acesso a um tratamento médico adequado para todos os indivíduos envolvidos, assim como para outros detidos em necessidade de assistência adequada de saúde", disseram os oito especialistas.

Os relatores também chamaram atenção para diversos relatos de que a integridade física e mental da população carcerária no Irã é prejudicada por condições de detenção inseguras e insalubres. Entre os problemas, estão a superpopulação, comida e água contaminadas, infestações de roedores e insetos e o controle inadequado da temperatura ambiente.

O Grupo de Trabalho da ONU sobre Detenção Arbitrária havia concluído anteriormente que Nazanin, Narges, Sadeghi e Djalali estão sendo detidos arbitrariamente. A avaliação foi reiterada pelo novo pronunciamento dos especialistas das Nações Unidas, que pediram a libertação imediata dos prisioneiros.

O comunicado dos especialistas foi assinado por Dainius Pῡras, relator especial sobre o direito à saúde; Michel Forst, relator especial sobre a situação dos defensores de direitos humanos; David Kaye, relator especial sobre a promoção e a proteção do direito à liberdade de opinião e de expressão; José Antonio Guevara Bermúdez, presidente e relator do Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária; Fion nuala Ní Aoláin, relatora especial sobre a promoção e a proteção dos direitos humanos e liberdades fundamentais no contexto do combate ao terrorismo; Agnes Callamard, relatora especial sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias; Nils Melzer, relator especial sobre tortura e outras formas de tratamento e punição cruel, desumana ou degradante; e Javaid Rehman, relator especial sobre a situação dos direitos humanos no Irã.