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ONU expressa preocupação com novas restrições dos EUA à entrada de refugiados por ONU Brasil

Solicitantes de refúgio fazem fila para receber refeições no abrigo de El Barretal, em Tijuana, no México. Foto: ACNUR/Daniel Dreifuss

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) afirmou nesta segunda-feira (15) estar profundamente preocupada com uma nova regra dos Estados Unidos que impede a maior parte dos estrangeiros de solicitar refúgio no país. A medida exige que quem chegar ao território estadunidense pela fronteira sul só poderá pedir asilo caso tenha feito o mesmo em países pelos quais passou antes de chegar aos EUA.

A regra ignora se os solicitantes de refúgio tiveram ou não acesso à proteção internacional efetiva nas nações de trânsito.

Segundo o ACNUR, a medida colocará em perigo pessoas vulneráveis, que precisam de proteção contra violência e perseguição.

"Compreendemos que o sistema de asilo dos EUA está sob tensão significativa. E estamos prontos a desempenhar um papel construtivo, caso necessário, para reduzir essa tensão", afirmou o alto-comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi.

"Mas estamos profundamente preocupados com essa medida", acrescentou o dirigente.

"Ela colocará famílias vulneráveis em risco, fragilizará os esforços dos países na região para conceber as repostas coerentes e coletivas que são necessárias. Essa medida é severa e não é o melhor caminho adiante."

O ACNUR acredita que a nova regra suprime excessivamente o direito de solicitar asilo e ameaça o direito à proteção contra o réfoulement — a devolução de um estrangeiro por um Estado para outro território. Na visão da agência, a medida também aumenta significativamente a responsabilidade dos solicitantes de refúgio de fornecer provas para sustentar o seu pedido de proteção, extrapolando o padrão internacional legal.

O organismo da ONU acredita ainda que a decisão suprime agudamente os direitos e liberdades básicos dos que tentam satisfazer as novas condições de solicitação de refúgio. De acordo com o organismo, a regra não está em acordo com obrigações internacionais.

Nos últimos anos, cada vez mais pessoas têm deixado partes da América Central por motivos que vão desde pobreza extrema a perseguição. Muitos desses indivíduos fogem da violência de gangues brutais e precisam de proteção internacional.

No mês passado, o ACNUR chamou governos de países das Américas a se reunir com urgência para desenvolver e implementar imediatamente uma resposta regional coordenada a essa conjuntura.