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ONU elogia compromisso de países da UE com reassentamento de refugiados por ONU Brasil

Migrantes e refugiados desembarcam de navio no porto de Benghazi, na Líbia. Foto: OIM/Nicole Tung

Os chefes das duas agências das Nações Unidas para refugiados e migrantes pediram o fim de “detenções arbitrárias” na Líbia, após um acordo nesta terça-feira (23) entre países da União Europeia. O acordo tem o objetivo de fornecer um porto seguro aos refugiados e migrantes que viajam pelo Mediterrâneo, através de um novo mecanismo de reassentamento.

“A violência em Trípoli nas últimas semanas tornou a situação mais desesperadora do que nunca, e há necessidade de ações críticas”, destacaram António Vitorino, diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações (OIM), e Filippo Grandi, alto-comissário das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).

Desentendimentos sobre como reassentar pessoas resgatadas no mar fizeram com que a União Europeia encerrasse patrulhas oficiais no Mediterrâneo mais cedo neste ano, após a Itália se negar a acolher grande parte dos resgatados.

Embora detalhes específicos não tenham sido divulgados, agências de notícias relataram que 14 países da UE chegaram a um acordo provisório para alocar refugiados e migrantes de forma mais igualitária dentro do bloco.

Os oficiais da ONU defenderam um processo de libertação mais ordenado para pessoas detidas, dentro de áreas urbanas ou centros abertos, “para permitir liberdade razoável de movimento, abrigo, assistência e proteção, além de monitoramento independente e acesso regular desimpedido para agências humanitárias”.

Levando em conta os riscos de abusos, tratamentos degradantes ou morte, “ninguém deve ser levado para centros de detenção na Líbia após ser interceptado ou resgatado no mar”, disseram.

Os oficiais das Nações Unidas afirmaram que o compromisso renovado de Estados da UE em relação a pessoas que fazem a perigosa travessia no Mediterrâneo é encorajador.

“O status quo, em que operações de busca e resgate são frequentemente deixadas para organizações não governamentais ou embarcações comerciais, não pode continuar”, destacaram as autoridades. Segundo eles, é preciso compromisso de operações de busca e resgate conduzidas por Estados da UE, “similares a programas que vimos nos anos recentes”.

Apesar disso, a “função crucial” de ONGs “precisa ser reconhecida”, e não criminalizada ou estigmatizada por salvar vidas no mar.

“Embarcações comerciais, que cada vez mais estão recebendo a missão de conduzir operações de busca, não devem ser solicitadas a transferir pessoas resgatadas para a Guarda Costeira da Líbia, ou direcionadas a desembarcá-las na Líbia, que não é um porto seguro”, afirmaram.

Eles disseram que as discussões sobre a criação de um acordo temporário e previsível para desembarque de pessoas após resgate no mar são promissoras, destacando que uma “abordagem conjunta para esta situação é do interesse de todos”.

Ambos também afirmaram que “mediar uma paz duradoura na Líbia deve ser prioridade”. Neste meio tempo, a retirada e o reassentamento fora da Líbia continuam sendo essenciais para proteger pessoas que enfrentam ameaças.

“Maiores esforços são necessários para responder aos motivos pelos quais as pessoas deixam suas casas em primeiro lugar”, afirmaram.

Enquanto múltiplos conflitos no norte da África e na África Subsaariana continuarem sem resoluções, e desafios ao desenvolvimento persistirem, “alguns irão buscar alternativas para si e para suas famílias”, concluíram.