Campanha participa de 1ª audiência pública sobre o PNE no Senado
O Ministro da Educação Aloísio Mercadante defendeu a aplicação de todos os recursos dos royalties do petróleo em educação
Após tramitar durante 18 meses na Câmara dos Deputados, o Plano Nacional de Educação (PNE) começa, agora, a ser apreciado pelo Senado Federal. A matéria está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado que fez audiência pública nesta quinta-feira, 29 de novembro, em conjunto com a Comissão de Educação para ouvir a posição do Ministro da Educação Aloísio Mercadante quanto ao texto aprovado pela Câmara.
O PNE estabelece vinte metas educacionais que o país deverá atingir no prazo de dez anos. A proposta que está no Senado prevê investimento de 10% do PIB, a soma das riquezas produzidas pelo País, em Educação. Mercadante discorda. Para ele o Brasil tem que aplicar a totalidade dos recursos dos Royalties do Petróleo no Setor.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu que 100% dos recursos advindos dos royalties do petróleo sejam destinados ao financiamento do Plano Nacional de Educação (PNE).
De acordo com o ministro, em 2011, o investimento em educação no país chegou a 6,1% do PIB. Para chegar a 10% do PIB – aproximadamente R$ 200 bilhões, em valores atuais – seria necessário, portanto, dobrar, em 10 anos, o investimento atual.
“Não adianta dizer onde nós vamos chegar sem dizer como vamos chegar. O único caminho concreto, realista, que eu vejo hoje é usar todos os royalties do petróleo e dizer: nossa prioridade é a educação”, afirmou Mercadante.
O Plano Nacional de Educação prevê ainda a ampliação das vagas em creches e a oferta do ensino em tempo integral em, pelo menos, 50 % das escolas públicas do País.
Estiveram presentes representantes da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), CNM (Confederação Nacional de Municípios), Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), IFSP (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo), SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) e UNE (União Nacional dos Estudantes).
Informações da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Após tramitar durante 18 meses na Câmara dos Deputados, o Plano Nacional de Educação (PNE) começa, agora, a ser apreciado pelo Senado Federal. A matéria está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado que fez audiência pública nesta quinta-feira, 29 de novembro, em conjunto com a Comissão de Educação para ouvir a posição do Ministro da Educação Aloísio Mercadante quanto ao texto aprovado pela Câmara.
O PNE estabelece vinte metas educacionais que o país deverá atingir no prazo de dez anos. A proposta que está no Senado prevê investimento de 10% do PIB, a soma das riquezas produzidas pelo País, em Educação. Mercadante discorda. Para ele o Brasil tem que aplicar a totalidade dos recursos dos Royalties do Petróleo no Setor.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu que 100% dos recursos advindos dos royalties do petróleo sejam destinados ao financiamento do Plano Nacional de Educação (PNE).
De acordo com o ministro, em 2011, o investimento em educação no país chegou a 6,1% do PIB. Para chegar a 10% do PIB – aproximadamente R$ 200 bilhões, em valores atuais – seria necessário, portanto, dobrar, em 10 anos, o investimento atual.
“Não adianta dizer onde nós vamos chegar sem dizer como vamos chegar. O único caminho concreto, realista, que eu vejo hoje é usar todos os royalties do petróleo e dizer: nossa prioridade é a educação”, afirmou Mercadante.
O Plano Nacional de Educação prevê ainda a ampliação das vagas em creches e a oferta do ensino em tempo integral em, pelo menos, 50 % das escolas públicas do País.
Estiveram presentes representantes da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), CNM (Confederação Nacional de Municípios), Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), IFSP (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo), SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) e UNE (União Nacional dos Estudantes).
Informações da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
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