Conselhão debate minuta para Plano Estadual de Recursos Hídricos

A minuta para o Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH) será debatida na tarde desta quarta-feira (30/10), no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS). No encontro da Câmara Temática Meio Ambiente, serão discutidos aspectos relacionados à criação de agências de águas, gestão e cobrança. A atividade ocorrerá às 14h30, na sede do Conselhão (Av. Borges de Medeiros, 1501, 21º andar).

Este é o segundo encontro do colegiado sobre o PERH, que deverá consistir em um instrumento de planejamento estratégico para a gestão sustentável da água. O Executivo pretende encaminhar projeto de lei para regulamentar o Plano, previsto desde 1994 (Lei 10.350/94). A proposta do Governo do Estado está sendo conduzida pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e a Assessoria Superior do Governador. A minuta passará ainda pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos e pelos Comitês de Bacias Hidrográficas do RS.

Além de conselheiros do CDES-RS, estão confirmadas as presenças de especialistas, pesquisadores, membros de órgãos e pastas de governo, bem como representantes dos Comitês de Bacias e entidades vinculadas ao tema. Participarão da atividade o secretário estadual de Meio Ambiente (Sema), Néio Lucio Fraga, o diretor do Departamento de Recursos Hídricos da pasta, Marco Mendonça, e o vice-diretor do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Carlos André Mendes.