País cresceu e não há mais como esconder problemas de infraestrutura, diz Collor

Anderson Vieira

Color: Cerca de 90% da população da Região Norte continua sem rede de esgoto

O  senador Fernando Collor (PTB-AL) abriu, na manhã desta quinta-feira (27), o 1º Fórum Nacional de Infraestrutura chamando atenção para a necessidade de o país desatar seus entraves logísticos se quiser de fato crescer economicamente. Segundo ele, após o período recente de desenvolvimentos de diversos setores, como agropecuário, industrial e social, os problemas ficaram ainda mais evidentes.

- Se antes as precárias condições de nossa infraestrutura eram de certa forma amainadas pela baixa demanda de serviços em setores como transportes e energia, hoje não há mais como escondê-las. A ascensão de significativa parcela da população à classe média descortinou, por exemplo, a necessidade de uma nova estrutura aeroportuária, assim como os sucessivos recordes da safra agrícola clamam por um sistema completo de armazenagem e escoamento. Sem estrada e transporte, a economia não anda; sem energia, ela se apaga; sem sistema de comunicação eficiente, ela se cala; sem saneamento, ela adoece - afirmou.

Ao lembrar que o saneamento é outro problema grave de infraestrutura e que passa despercebido dos governos por ser considerado um "filho rejeitado das políticas públicas", Collor sugeriu a criação do Mais Engenheiros, nos moldes do programa Mais Médicos, lançado recentemente pelo governo federal.

- Sabemos que um dos principais déficits desse setor está relacionada à precariedade de projetos, especialmente no âmbito dos municípios, que não têm engenheiros. Talvez tenhamos que instituir o Mais Engenheiros para suprir as carências de projetos nos mais longínquos rincões do país, onde o problema é ainda mais latente - opinou.

Ele lamentou o fato de o Brasil conseguir universalizar serviços muito mais complexos, como energia e comunicações e não solucionar a falta de saneamento.

- Cerca de 90% da população do Norte do país continua desassistida e sem rede de esgoto sanitário - afirmou.

Fiscalização

O parlamentar reconheceu que o governo tem tomado providências para solucionar muitos dos problemas, mas alertou que a situação é muito mais complexa. Como exemplo, citou os 300 dias necessários para que o Dnit conclua um processo licitatório na modalidade de concorrência pública.

O senador não poupou críticas à burocracia e à tecnocracia enraizadas na cultura e história do país, as quais, segundo ele, fizeram a administração pública perder o rumo da eficácia.

Collor também criticou os sistemas de fiscalização, auditoria e controle adotados hoje no país, que sofrem com a falta de critério e bom senso. Ele citou a paralisação de obras de grande importância por pequenas questões burocráticas, resultando em atrasos, prejuízos e interrupções muito mais danosas à população.

- O Brasil carece acima de tudo de bom senso e de realismo na administração pública, a começar pelos setores de licenciamento, auditoria e fiscalização. Hoje viramos reféns da auditocracia, da controlocracia e da licenciocracia. Todas adeptas da letra fria da lei e com peculiaridades, como a estreiteza de horizontes e a insensibilidade perante as reais necessidades do país - disse.

Comissão

O senador aproveitou para falar sobre as atividades da Comissão de Infraestrutura, que tem realizado uma média de 30 audiências públicas por ano, além de simpósios, ciclos de debates e painéis, com a participação de autoridades, especialistas e também do público em geral, por meio dos meios de comunicação do Senado. Na opinião dele, a comissão vem cumprindo o papel do Parlamento: debater tecnicamente e mostrar politicamente os rumos para a melhoria do país.

Para Collor, no entanto, o momento de diagnóstico já passou e é hora de partir para a prática, daí a importância deste seminário, que deve resultar em propostas claras e pragmáticas.

O 1º Fórum Nacional de Infraestrutura prossegue à tarde, com mesas redondas sobre grandes temas relacionados ao setor, como energia elétrica e transporte de passageiros.

Os trabalhos vão ocupar os plenários das comissões do Senado até a tarde de sexta. Os internautas poderão participar dos debates por meio de links na página do fórum.

Agência Senado