CRE decide se visto de turista para o Brasil poderá ser pedido pela internet
Simone Franco
A solicitação e emissão
de visto de turista por estrangeiros poderão passar a ser feitas por
meio eletrônico. A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
(CRE) deverá discutir, na próxima terça-feira (1º), a possibilidade,
aberta por projeto de lei da Câmara que promove alterações no Estatuto
do Estrangeiro (Lei 6.815/1980).
A proposta (PLC 4/2014) também
permite a dispensa da exigência de visto de turista e de vistos
temporários para estrangeiros em viagens de negócios, ou na condição de
artista ou desportista, desde que seu país confira o mesmo tratamento
aos brasileiros. O relator, senador Jorge Viana (PT-AC), recomendou sua
aprovação.
Brasil-Cingapura
A pauta de votações da CRE também inclui projeto de resolução do Senado criando o Grupo Parlamentar Brasil-Cingapura (PRS 3/2014).
A iniciativa foi apresentada pelo presidente da comissão, senador
Ricardo Ferraço (PMDB-ES), e se caracteriza como um serviço de
cooperação interparlamentar integrado por membros do Congresso Nacional
que a ele livremente aderirem.
"A interação entre legisladores de
diferentes nações promove o entendimento entre os povos e facilita
soluções comuns para problemas que afetam o conjunto de países",
observou o relator, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), em voto
favorável à proposta.
Indicações
A CRE vai realizar ainda sabatina de
quatro indicados pelo Poder Executivo para chefiar serviços diplomáticos
no exterior. Responderão a questionamentos dos senadores os diplomatas
Katia Godinho Gilaberte, indicada para o cargo de embaixadora do Brasil
junto à República da Eslovênia; Gilberto Fonseca Guimarães de Moura,
indicado embaixador do Brasil, cumulativamente, nos Reinos da Tailândia e
do Camboja e na República Democrática Popular do Laos; Regina Célia de
Oliveira Bittencourt, indicada embaixadora do Brasil em Burkina Faso; e
Eduardo Ricardo Gradilone Neto, atual embaixador do Brasil na Nova
Zelândia, para acumular o cargo de embaixador do Brasil no Reino de
Tonga.
Agência Senado
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