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Violência homofóbica será pauta de seminário em Brasília

O Seminário Brasil-União Europeia de Combate à Violência Homofóbica, que se realiza em Brasília, dias 4 e 5 de abril, no auditório da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, terá a participação do secretário-adjunto da Livre Orientação Sexual da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Albano Assis. "A participação de Porto Alegre num evento de tal magnitude nos abre ótimas perspectivas para alinhar políticas públicas de combate ao preconceito que assola o país", afirma.

Segundo o secretário-adjunto, a capital gaúcha tem condições de sediar eventos importantíssimos e de tanta expressão de interesse internacional, como São Paulo, para discutir e encaminhar soluções para toda a comunidade LGBT. Destacou como exemplo a coleta de assinaturas, em Porto Alegre, à campanha pela aprovação do Estatuto da Diversidade Sexual no Brasil. A iniciativa, no país, é da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

"É necessário 1,4 milhão de assinaturas para que a proposta se transforme em Projeto de Lei, para então ser analisada pelos poderes constituídos. O objetivo da realização é dar oportunidade para que todos se unam na causa contra o preconceito, que não afeta apenas a população LGBT, mas também o tipo de sociedade que se quer", afirma Albano Assis. “O Brasil só será um país democrático de fato se incorporar todas as pessoas à cidadania plena, sem nenhum tipo de discriminação”, acrescenta.

Seminário - O evento será aberto pela ministra de estado, chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes, com a participação do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, da chefe da Delegação da União Europeia no Brasil, Ana Paula Zacarias, e do representante do Escritório Regional do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos, Amerigo Incalcaterra.

Na oportunidade, haverá cerimônia de posse dos novos membros do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Na sequência, o Perito Externo do Projeto Brasil-União Europeia de Enfrentamento à Violência Homofóbica, Miguel Alves de Almeida, fará uma exposição das experiências europeias de combate à violência homofóbica e acolhimento da população GLBT vítima de violência.