Prefeitura e BNDES formalizam cooperação para o MetrôPOA

Foto: Paula Aguiar/Divulgação PMPA
Técnicos do banco já trabalham no projeto de mobilidade para Porto Alegre

O prefeito José Fortunati, o secretário municipal de Gestão, Urbano Schmitt, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, assinaram nesta quarta-feira, 26, na sede do BNDES no Rio de Janeiro, o Termo de Cooperação Técnica para análise, acompanhamento e apoio de uma equipe de técnicos do banco nos estudos referentes ao projeto do metrô de Porto Alegre. O documento formaliza um trabalho de parceria que vem sendo realizado desde outubro do ano passado, após anúncio da liberação dos recursos para a obra.

Fortunati destacou a importância da cooperação para qualificar o processo de implantação do metrô em Porto Alegre, pois o BNDES possui experiência e estudos necessários e indispensáveis para a consolidação de projetos desse tipo. “Quero agradecer à equipe do BNDES que se integrou rapidamente com os técnicos de Porto Alegre. Nós temos consciência do momento histórico que passamos em relação ao metrô. Essa parceria nos dá capacitação técnica e o carimbo institucional do BNDES que, nesta fase, é um bem intangível e da maior relevância para esse projeto”, afirmou o prefeito.

Além da Prefeitura de Porto Alegre e do BNDES, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul também integra a cooperação. A parceria estabelece que uma equipe do banco atue no assessoramento e na prestação de serviços técnicos especializados na estruturação dos projetos da Parceria Público Privada (PPP) do Metrô de Porto Alegre. Atualmente, o BNDES é o órgão que participa de grande parte dos financiamentos públicos e privados em investimentos de infraestrutura e mobilidade urbana, sendo sua missão institucional apoiar projetos, obras, programas e serviços que se relacionem com o desenvolvimento econômico e social do Brasil, estimulando a iniciativa privada e apoiando empreendimentos a cargo do setor público.

As responsabilidades - Conforme o acordo, o BNDES deve dar suporte técnico na avaliação dos projetos apresentados na Proposta de Manifestação de Interesse, por meio de análise técnica dos estudos de viabilidade econômica-financeira, jurídica e socioambiental. Além disso, a instituição financeira também apoiará a modelagem econômico-financeira, levando em conta os aportes de recursos públicos federal, estadual e municipal. Também fica responsável por dar suporte na adequação dos modelos de edital de licitação, de contrato de concessão, da matriz de riscos e dos estudos de viabilidade técnica, econômica e financeira para a implantação do Projeto MetrôPoa.

Ao município de Porto Alegre e ao Estado, cabe disponibilizar todas as informações, estudos técnicos e documentação relacionados ao Projeto MetrôPoa para que o BNDES preste a consultoria técnica. Também é responsabilidade dos governos analisar, selecionar, consolidar e aprovar os estudos recebidos a partir da PMI; analisar e adequar os modelos de edital de licitação, de contrato de concessão, da matriz de riscos e dos estudos de viabilidade técnica e socioambiental, e estruturar a modelagem econômica e financeira; além de definir as fontes, os valores, as condições e os procedimentos a serem utilizados para a liberação dos aportes de recursos; entre outras obrigações.

Prazo de entrega - As empresas aptas a participarem da PMI têm até o dia 10 de abril de 2014 para entregarem os estudos e projetos. Após a data, a comissão técnica avaliará o material recebido para subsidiar o futuro Edital de Licitação e Minuta de Contrato da Parceria Público-Privada (PPP), que irá definir o vencedor da PPP, responsável pelo projeto executivo, obra, operação e manutenção do Metrô.

Será qualificado o projeto de metrô subterrâneo mais adequado, observando os seguintes critérios: menores custos de implantação e de operação, maior durabilidade e confiabilidade e menores impactos de obras, ambiental e urbanístico. O projeto deve considerar as mais modernas tecnologias e soluções disponíveis no mercado do transporte coletivo, métodos construtivos, tipo de trem, sinalização, segurança, acessibilidade e informação ao usuário, concepção de terminais, estações de integração com ônibus e outros modais.

Investimentos - O investimento da Prefeitura totalizará R$ 1,385 bilhão, somando R$ 690 milhões em financiamento para a execução da obra, R$ 195 milhões para as desapropriações e R$ 500 milhões em 25 parcelas de R$ 20 milhões, como contraprestação do serviço durante a operação. O Governo do Estado fará aporte de R$ 1,080 bilhão em financiamento, o parceiro privado com R$ 1,303 bilhão e o Governo Federal destinará R$ 1,770 bilhão a fundo perdido. O investimento total do projeto é orçado em R$ 4,8 bilhões para execução das obras.