Smic interdita depósito de fogos de artificio

A Equipe de Fiscalização da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) interditou um depósito de fogos de artificio na zona Norte, onde apreendeu 6.223 itens de material pirotécnico. A Distribuidora de Fogos Gaúcha Ltda, localizada na avenida Sertório, 3.053, estava com o Alvará de Localização e Funcionamento da Smic e com o Alvará do Copro de Bombieros vencido.

Nessa segunda-feira, 30, foram realizadas 31 vistorias em estabelecimentos comerciais para verificar a venda de fogos. Só hoje foram recolhidos 6.501 itens. Esses produtos só podem ser comercializados em locais permitidos pelo Plano Diretor, ter licença da Delegacia de Armas e Munições e Alvará do Corpo de Bombeiros. Só sete estabelecimentos em Porto Alegre têm licença para essa finalidade

Desde o dia 10 de dezembro, quando foram intensificadas as ações os agentes inspecionaram 190 locais, onde apreenderam 8.705 artigos pirotécnicos. Em todo o ano de 2013, foram recolhidos 9.223 itens em 262 vistorias. Segundo o diretor da Divisão de Fiscalização da Smic, Rogério Stockey, as ações constataram um fato positivo "o número de produtos apreendido este ano é bem menor do que em 2012, quando foram recolhidos 38,2 mil itens, o que indica uma concientização quanto ao perigo destes produtos". Outro aspecto importante é a redução no número de denúncias. Em 2013, foram recebidas 18 e, no ano passado, 102.
 

Cuidados - O secretário da Smic, Humberto Goulart, alerta para os perigos e cuidados necessários com esses artigos que só podem ser vendidos para maiores de idade. “É preciso muita cautela e observar as instruções para evitar tragédias como mortes e amputações”.
     

Rogério Stockey, aconselha a comprar esses produtos nos sete locais licenciados de Porto Alegre e pedir orientação sobre o uso dos fogos. Ele orienta ainda a “nunca deixar esse tipo de explosivo ao alcance das crianças, mesmo no caso de bombinhas é preciso ter a supervisão de um adulto”. Além disso, é importante adotar outros cuidados como seguir as instruções do fabricante, não beber antes de soltar os fogos e ter cuidados ao estocar ou transportar esse tipo de material.
 

Multas - As penalidades para quem comercializa fogos de artifício de maneira irregular variam de acordo com a área do estabelecimento. Para depósito nas vias públicas ou comércio ambulante, a multa é de R$ 243,72. Em caso de venda para menores de dezoito anos, o valor varia de R$ 243,72 a R$ 1.587,88. O depósito ou comércio localizado que funcionar sem as licenças necessárias, recebe multas entre R$ 243,72 e R$ 1.587,88.

Denúncias - Quem tiver alguma denúncia em relação à venda irregular de fogos de artifício deve ligar para o setor de atendimento ao cidadão Fala Porto Alegre número 156, mandar um e-mail para 156@falaportoalegre.com.br ou se dirigir à fiscalização da Smic na rua dos Andradas, 686, Centro Histórico.

A pessoa que fizer a denúncia deve informar o endereço do local onde ocorre a comercialização e, se possível, o nome da loja.