EdificaPOA marcou salto de qualidade na prestação de serviços
Foto: Luciano Lanes / PMPA
Escritório de Licenciamento e Regularização Fundiária foi inaugurado em outubro
O
ano de 2013 marcou um salto de qualidade na prestação de serviços aos
cidadãos de Porto Alegre. O Escritório de Licenciamento e Regularização
Fundiária (EdificaPoa) abriu suas portas em outubro, utilizando modernas
tecnologias e simplificando os procedimentos. O escritório é a porta de
entrada para os pedidos de aprovação de projetos de loteamentos e
edificações, de vistorias, certidões e laudos diversos, estudos de
viabilidade urbanística e outros que eram solicitados no antigo
Protocolo da Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov). É possível
agendar o atendimento e a emissão de guias municipais pela Internet. Em
qualquer computador, é possível realizar o pagamento das taxas e chegar
ao Escritório com o documento pronto.
O uso das novas tecnologias teve início com o site DM web, que contém informações hoje disponibilizadas aos interessados através da Declaração Municipal. Qualquer pessoa pode obter informações imediatamente, de forma gratuita. Antes, apenas o proprietário do imóvel podia solicitar a DM, mediante requerimento, com cobrança de taxa e aguardando meses. A meta para 2014 é a digitalização dos documentos, implementando a apresentação de projetos novos já em meio digital e digitalizando gradativamente o acervo de quase 200 mil processos.
O EdificaPoa assumiu a responsabilidade de pactuação e elaboração das minutas dos Termos de Compromisso que contém as contrapartidas dos grandes empreendimentos.
O Escritório agrega ainda as Comissões responsáveis pela aprovação de grandes empreendimentos, habitação popular, parcelamento de solo e regularização fundiária. Desde novembro, a Comissão de Análise Urbanística passou a receber os projetos dos grandes empreendimentos em meio digital. Em 2013 também foi criada a Comissão Técnica de Aprovação de Regularização Fundiária.
Escritório de Licenciamento e Regularização Fundiária foi inaugurado em outubro
O
ano de 2013 marcou um salto de qualidade na prestação de serviços aos
cidadãos de Porto Alegre. O Escritório de Licenciamento e Regularização
Fundiária (EdificaPoa) abriu suas portas em outubro, utilizando modernas
tecnologias e simplificando os procedimentos. O escritório é a porta de
entrada para os pedidos de aprovação de projetos de loteamentos e
edificações, de vistorias, certidões e laudos diversos, estudos de
viabilidade urbanística e outros que eram solicitados no antigo
Protocolo da Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov). É possível
agendar o atendimento e a emissão de guias municipais pela Internet. Em
qualquer computador, é possível realizar o pagamento das taxas e chegar
ao Escritório com o documento pronto.O uso das novas tecnologias teve início com o site DM web, que contém informações hoje disponibilizadas aos interessados através da Declaração Municipal. Qualquer pessoa pode obter informações imediatamente, de forma gratuita. Antes, apenas o proprietário do imóvel podia solicitar a DM, mediante requerimento, com cobrança de taxa e aguardando meses. A meta para 2014 é a digitalização dos documentos, implementando a apresentação de projetos novos já em meio digital e digitalizando gradativamente o acervo de quase 200 mil processos.
O EdificaPoa assumiu a responsabilidade de pactuação e elaboração das minutas dos Termos de Compromisso que contém as contrapartidas dos grandes empreendimentos.
O Escritório agrega ainda as Comissões responsáveis pela aprovação de grandes empreendimentos, habitação popular, parcelamento de solo e regularização fundiária. Desde novembro, a Comissão de Análise Urbanística passou a receber os projetos dos grandes empreendimentos em meio digital. Em 2013 também foi criada a Comissão Técnica de Aprovação de Regularização Fundiária.
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