Ferraço defende regime de concessão para explorar petróleo
Redação/ Agências -
O senador Ricardo
Ferraço (PMDB-ES) defendeu aprovação do projeto que adota o regime de
concessão como modelo único para a produção e exploração de petróleo,
tanto no pós-sal como na camada pré-sal. O PLS 416/12, apresentado por
ele próprio, aguarda escolha de relator na Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania (CCJ).
No
regime de concessão, a empresa responsável pelo campo é dona do
petróleo extraído e paga ao Estado pelo uso do local, num determinado
período. Já no regime de partilha, previsto para a exploração dos campos
do pré-sal, a propriedade do petróleo extraído é exclusiva do Estado.
Cabe ao contratante explorar e extrair o petróleo, às suas expensas, em
troca de uma parte do petróleo extraído. As reservas não extraídas
permanecem propriedade do Estado.
Em
pronunciamento nesta terça-feira (21), Ferraço observou que o modelo de
concessão foi o responsável pelo sucesso, na semana passada, da 11ª
rodada de licitação de blocos para exploração de petróleo em que a
Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustiveis (ANP)
arrecadou R$ 2,8 bilhões com a venda de 142 blocos.
Ricardo
Ferraço observou que a rodada de licitação, suspensa há cinco anos por
conta da descoberta da camada pré-sal, serviu ainda para desconcentrar a
exploração de petróleo das áreas mais tradicionais, como o Rio de
Janeiro e o Espírito Santo, que representam 89% da produção nacional de
petróleo e 56% da produção de gás.– Isso vai nos levar a um ambiente de
maior racionalidade não só na distribuição de royalties, mas no que se
refere a sua aplicação. Estados não produtores agora vão se posicionar
como estados produtores, o que resultará na distensão do ambiente
político. A riqueza vai favorecer o enriquecimento de outras regiões –
afirmou.
Ricardo
Ferraço também destacou o interesse das petrolíferas pelos blocos
localizados na margem litorânea que vai do Rio Grande do Norte ao Amapá,
além de blocos localizados no Maranhão, Ceará e Piauí. Ele ressaltou
que o leilão da ANP trouxe de volta ao país gigantes como a Exxom e a
British Petroleum, além da participação destacada de empresas privadas
brasileiras e da Petrobras, que arrematou 34 blocos com agentes
privados.– Se os acertos foram visíveis, merecem reflexão cuidadosa.
Quantos bilhões deixamos de arrecadar nos últimos cinco anos com a
suspensão das rodadas de licitação de petróleo e gás? Perdemos R$ 10
bilhões, pelo menos, para os cofres da União, e tantos outros recursos
que seriam investidos na atividade econômica – afirmou.
O
senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) defendeu aprovação do projeto que
adota o regime de concessão como modelo único para a produção e
exploração de petróleo, tanto no pós-sal como na camada pré-sal. O PLS
416/12, apresentado por ele próprio, aguarda escolha de relator na
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
No
regime de concessão, a empresa responsável pelo campo é dona do
petróleo extraído e paga ao Estado pelo uso do local, num determinado
período. Já no regime de partilha, previsto para a exploração dos campos
do pré-sal, a propriedade do petróleo extraído é exclusiva do Estado.
Cabe ao contratante explorar e extrair o petróleo, às suas expensas, em
troca de uma parte do petróleo extraído. As reservas não extraídas
permanecem propriedade do Estado.
Em
pronunciamento nesta terça-feira (21), Ferraço observou que o modelo de
concessão foi o responsável pelo sucesso, na semana passada, da 11ª
rodada de licitação de blocos para exploração de petróleo em que a
Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustiveis (ANP)
arrecadou R$ 2,8 bilhões com a venda de 142 blocos.
Ricardo
Ferraço observou que a rodada de licitação, suspensa há cinco anos por
conta da descoberta da camada pré-sal, serviu ainda para desconcentrar a
exploração de petróleo das áreas mais tradicionais, como o Rio de
Janeiro e o Espírito Santo, que representam 89% da produção nacional de
petróleo e 56% da produção de gás.
"Isso
vai nos levar a um ambiente de maior racionalidade não só na
distribuição de royalties, mas no que se refere a sua aplicação. Estados
não produtores agora vão se posicionar como estados produtores, o que
resultará na distensão do ambiente político. A riqueza vai favorecer o
enriquecimento de outras regiões", afirmou.
Ricardo
Ferraço também destacou o interesse das petrolíferas pelos blocos
localizados na margem litorânea que vai do Rio Grande do Norte ao Amapá,
além de blocos localizados no Maranhão, Ceará e Piauí. Ele ressaltou
que o leilão da ANP trouxe de volta ao país gigantes como a Exxom e a
British Petroleum, além da participação destacada de empresas privadas
brasileiras e da Petrobras, que arrematou 34 blocos com agentes
privados.
"Se
os acertos foram visíveis, merecem reflexão cuidadosa. Quantos bilhões
deixamos de arrecadar nos últimos cinco anos com a suspensão das rodadas
de licitação de petróleo e gás? Perdemos R$ 10 bilhões, pelo menos,
para os cofres da União, e tantos outros recursos que seriam investidos
na atividade econômica", finalizou.
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