Boletim Sesacre desta quarta, 29, sobre o coronavírus

Edital para formar a Rede RS de Pontos de Cultura segue aberto até dezembro

• Governo destina um total de R$ 18 milhões a grupos culturais sem fins lucrativos

A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) irá selecionar 160 projetos culturais por meio do edital de Pontos de Cultura do RS, que está com inscrições abertas até 7 de dezembro. A proposta inovadora pretende expandir o acesso à cultura, levando projetos a todas as regiões do Rio Grande do Sul e assim formar a Rede RS de Pontos de Cultura.

Resultado de um convênio firmado entre a Sedac e o Ministério da Cultura (MinC), dentro dos programas Cultura Viva e Mais Cultura, a iniciativa contemplará cem projetos de cidades com até 10 mil habitantes, que receberão R$ 60 mil cada pelos próximos três anos; e 60 propostas de cidades com mais de R$ 10 mil habitantes, que receberão R$ 180 mil cada.
Grupos culturais da sociedade civil, sem fins lucrativos, com pelo menos três anos de atividades e três anos de inscrição no CNPJ podem se candidatar ao edital, que totaliza R$ 18 milhões em distribuição de recursos.

Valorizando a inclusão social, os editais preveem a seleção de, pelo menos, 16 Pontos de Cultura em Territórios de Paz, no âmbito do programa RS na PAZ. Serão selecionados também, no mínimo, seis Pontos de Cultura em cidades de fronteira com o Uruguai e a Argentina.

DiretrizesSão diretrizes fundamentais do programa - e exigências dos editais -, que as entidades privilegiem a gestão participativa, a educação popular, a comunicação comunitária, a economia solidária, a cultura digital, a sustentabilidade ambiental e os direitos humanos. Além dessas dimensões, a Rede RS de Pontos de Cultura terá como objetivo a promoção da diversidade cultural, o empoderamento, o protagonismo, a autonomia e a articulação em rede (produção colaborativa, compartilhamento de saberes e gestão compartilhada entre sociedade civil e poder público).

Após selecionados, os Pontos de Cultura contarão com ações de apoio e acompanhamento, como a realização de seminários anuais de qualificação em assuntos relativos à gestão cultural, oficinas temáticas, prêmios de incentivo ao compartilhamento de tecnologias sociais inovadoras, equipe de assessoramento, uma van com equipamentos digitais, audiovisuais e de som, a publicação de cartilhas, revistas, portal virtual, além da realização de encontros de intercâmbio, articulação e mostra de produtos.