Gestores da macrorregião Sudeste discutem gestão pública da saúde
JUIZ DE FORA - A Superintendência Regional de Saúde de Juiz de Fora, por meio da Coordenadoria de Regulação, realizou esta semana o encontro “Financiamento e Gestão em Saúde e Desenvolvimento Regional. O evento reuniu gestores dos municípios e das superintendências regionais de saúde da macrorregião Sudeste para discutir a questão da gestão pública da saúde, os desafios e o desenvolvimento da Zona da Mata, e o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Para o superintendente regional de Saúde, Cláudio Reis, a gestão e o financiamento são grandes gargalos do SUS. “Cada esfera governamental deve assegurar o aporte regular de recursos ao respectivo fundo de saúde. As transferências, regulares ou eventuais, da União para estados, municípios e Distrito Federal estão condicionadas à contrapartida destes níveis de governo, em conformidade com as normas legais vigentes, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias e outras. Mas não adianta ter o recurso se o gestor não souber aplicá-lo da forma correta”, afirmou.
O coordenador de Regulação da Superintendência Regional de Juiz de Fora, Rogério Pinheiro Nunes, explicou que são investidos, por ano, na saúde pública, R$ 125 bilhões, o que corresponde a aproximadamente R$ 660 per capita. Cerca de 8% do Produto Interno Bruto (PIB) do país é gasto com saúde, sendo apenas 3,6% para o setor público.
“Temos alguns desafios na saúde pública de nossa macrorregião Sudeste, e também do Estado, e dois deles são o financiamento e a gestão. Ter a oportunidade de discutir essa questão e trocar experiências é fundamental para a melhoria da qualidade dos serviços e da forma de se destinar corretamente os recursos recebidos”, salientou.
Desenvolvimento da Zona da Mata
Durante o encontro, um dos assuntos debatidos com os presentes foi a “Agenda Regional de Desenvolvimento da Zona da Mata”. Trata-se de um documento com propostas de ações factíveis, necessárias e viáveis para o crescimento da região. A agenda tem o objetivo de alavancar os índices socioeconômicos locais, por meio de potenciais da região.
A agenda foi apresentada pelo professor da Faculdade de Economia da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Lourival Batista de Oliveira Júnior. “Estas discussões têm como objetivo explorar a possibilidade de se pensar uma série de propostas de projetos, ações e políticas que permitam a potencialização do desenvolvimento local e territorial, por isso são tão importantes”, ressaltou.
Segundo Lourival, uma agenda regional é a demonstração clara da união de esforços para uma Zona da Mata mais próspera. “A Zona da Mata tem características diversas. Temos de estar unidos para agrupar vocações comuns. Espero que essa pauta seja tomada como agenda efetiva de orientação política”.
Saúde na Zona da Mata
No setor saúde, a Agenda Regional de Desenvolvimento da Zona da Mata prevê a construção do novo Hospital Universitário da UFJF e a implantação da Rede de Urgência e Emergência na região.
De acordo com o superintendente Cláudio Reis, as metas do plano são viáveis. "Hoje, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) trabalha com redes de atenção à saúde muito bem definidas, o que tem possibilitado alcançarmos resultados positivos. E aqui na Zona da Mata, o que precisamos para trazer ainda mais qualidade ao serviço é a Urgência e Emergência, que tem previsão de ser implementada na região no próximo ano".
Reis informou que para a constituição da Rede Regional de Urgência e Emergência é necessário a definição de um hospital que seja referência para a região. “O Hospital Regional de Juiz de Fora funcionará como um núcleo central de rede de atenção à saúde. Ele dará suporte a toda a Rede de Urgência e Emergência da região”.
Para a construção do Hospital Regional de Juiz de Fora o Governo de Minas destinará recursos na ordem de R$ 42.307.458,23. Já para a construção do novo hospital universitário, outro ponto citado na agenda regional, o Estado repassou R$ 18 milhões por meio de convênio.
Capacitação
Também esta semana a Coordenadoria de Regulação realizou, na Superintendência Regional de Saúde de Juiz de Fora, capacitações técnicas para gestores e técnicos dos 37 municípios sob jurisdição da regional, sobre o Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIS/SUS) e sobre a Programação Pactuada e Integrada da Assistência (PPI-Assistencial). O objetivo é trabalhar de forma mais efetiva a apresentação das produções assistenciais e o melhor entendimento dos limites financeiros parametrizados como norteador da alocação dos recursos.
