PF desarticula associação criminosa por fraudes a licitações em Tocantins

Palmas/TO - A Polícia Federal, em trabalho conjunto com o Ministério Público Federal, deflagrou hoje (11) a operação Papel S/A*. A ação visa desarticular uma associação criminosa, organizada para fraudar licitações e desviar recursos destinados a obras públicas no município de Abreulândia/TO, distante 140 km da capital.

Cerca de 70 policiais federais cumpriram 21 mandados de condução coercitiva e 11 de busca e apreensão em Abreulândia, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional, Lajeado, Divinópolis e Palmas.

Suspeita-se que dos R$ 2,6 milhões de recursos federais previstos para as obras foram repassados às empresas, em percentual muito superior ao efetivamente construído.

A ação consistia basicamente em direcionar licitações para empresas que aceitavam fazer parte do esquema fraudulento. Apesar de vencedoras da licitação, elas tinham prévio conhecimento de que as obras seriam executadas com equipamentos e servidores do próprio município. Suspeita-se que eram utilizados recursos financeiros do município para pagamento de execução de obras que já tinham recebido recursos federais para o mesmo fim.

Os responsáveis responderão por associação criminosa, fraude a licitação, desvio de recursos públicos e falsidade ideológica.

*A denominação “Operação Papel S/A” refere-se ao modo de operação da associação criminosa. Há evidências de que em vez de executar as obras, as empresas contratadas apenas “vendiam” notas fiscais à prefeitura, para dar aparência de legalidade. Em troca, recebiam um percentual dos valores faturados. Assim, com o perdão do trocadilho, as obras nunca vão sair do papel.