Jayme Campos defende identificação digital de pessoas que tiverem morte violenta, suspeita ou acidental
Da Redação e Da Rádio Senado
O senador Jayme Campos (DEM-MT) defendeu projeto de sua autoria que obriga a identificação digital de cadáveres de pessoas que tiverem morte violenta, suspeita ou acidental.
Jayme Campos disse que a medida poderia evitar, por exemplo, o gasto que o estado de São Paulo vai ter com exumação de corpos de cerca de 3 mil pessoas enterradas indevidamente como indigentes, nos últimos 15 anos, em valas públicas; exames de DNA para a identificação dos familiares desses mortos; enterro; e indenização pelo fato de, nos registros, constar que eram indigentes.
O senador acrescentou que todo esse processo também provoca desgaste emocional nos familiares dos mortos e, acima de tudo, configura um desrespeito à dignidade das pessoas enterradas como indigente, sem qualquer tipo de identificação.
- O princípio da dignidade da pessoa humana se materializa no direito de qualquer pessoa ser reconhecida como ser distinto dos demais, portador de características próprias, de identidade e de um nome. Nessa medida, não pode o Estado ser conivente com a prática corrente de sepultamento de seres humanos como indigentes, quando possível sua identificação por meio de coleta das impressões digitais - disse o senador.
Agência Senado
O senador Jayme Campos (DEM-MT) defendeu projeto de sua autoria que obriga a identificação digital de cadáveres de pessoas que tiverem morte violenta, suspeita ou acidental.
Jayme Campos disse que a medida poderia evitar, por exemplo, o gasto que o estado de São Paulo vai ter com exumação de corpos de cerca de 3 mil pessoas enterradas indevidamente como indigentes, nos últimos 15 anos, em valas públicas; exames de DNA para a identificação dos familiares desses mortos; enterro; e indenização pelo fato de, nos registros, constar que eram indigentes.
O senador acrescentou que todo esse processo também provoca desgaste emocional nos familiares dos mortos e, acima de tudo, configura um desrespeito à dignidade das pessoas enterradas como indigente, sem qualquer tipo de identificação.
- O princípio da dignidade da pessoa humana se materializa no direito de qualquer pessoa ser reconhecida como ser distinto dos demais, portador de características próprias, de identidade e de um nome. Nessa medida, não pode o Estado ser conivente com a prática corrente de sepultamento de seres humanos como indigentes, quando possível sua identificação por meio de coleta das impressões digitais - disse o senador.
Agência Senado
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