Deferida liminar em ADI sobre a interferência dos sindicatos em acordos prevista pela MP 936/2020 Artigo de Carlos Eduardo Santos Cardoso Derenne, advogado especialista em Direito do Trabalho O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, advindo com a edição da MP 936/2020, prevê, entre outras medidas, a suspensão do contrato de trabalho e a redução da jornada de trabalho e dos salários enquanto perdurar o estado de calamidade decretado em virtude da pandemia do COVID-19. Contudo, alguns artigos da referida norma foram objeto de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo partido político Rede Sustentabilidade. Na referida ADI pleiteia-se a declaração de inconstitucionalidade de alguns artigos da referida MP, dentre eles os artigos: 1º caput, 7º caput, I e II, 8º, parágrafo 1º, 2º, I, II, III, parágrafo 4º, art.12, I, II e parágrafo único, todos em face das disposições constitucionais do artigo 7º, VI, XIII ...
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OPAS pede que países protejam trabalhadores da saúde diante do avanço da COVID-19 nas Américas por ONU Brasil O suprimento limitado de luvas, máscaras, respiradores, óculos de proteção e aventais pode levar a uma onda de infecções evitáveis entre os profissionais de saúde, disse a diretora da OPAS. Foto: pixabay/OrnaW Após advertir que os casos de COVID-19 dobraram em uma semana na região das Américas, a diretora da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Carissa F. Etienne, pediu na terça-feira (7) aos países que adotem medidas que protejam os profissionais de saúde, garantindo que tenham acesso a equipamentos de proteção individual e aos suprimentos necessários para cuidar de pacientes afetados pela doença. "A escassez de equipamentos de proteção mais básicos deixa médicos, enfermeiras e outros trabalhadores da linha de frente vulneráveis enquanto cuidam de pacientes com COVID-19", afirmou Etienne em entrevista coletiva virtual. Até 6 de abril, foram...
OMS: somente uso de máscaras é insuficiente para se proteger da COVID-19 por ONU Brasil Nos Estados Unidos, as pessoas foram aconselhadas a usar máscaras faciais para impedir a propagação da COVID-19. Foto: ONU/Evan Schneider A Organização Mundial da Saúde (OMS) emitiu novas diretrizes sobre a utilização de máscaras em público para apoiar os países que decidiram implementar o uso desse equipamento de forma mais generalizada . As orientações publicadas em Genebra reforçam que o uso destes equipamentos “é uma das medidas de prevenção que pode limitar a propagação de certas doenças virais respiratórias, incluindo a COVID-19”. As orientações destacam, no entanto, que “o uso da máscara por si só é insuficiente para oferecer um nível adequado de proteção”, e que para isso também devem ser adotadas outras medidas. O documento ressalta que independentemente de serem usadas máscaras, é essencial observar ao máximo outras medidas como a higiene das mãos, para impedir a...
Refugiados sírios doam marmitas para idosos durante a pandemia em São Paulo por ONU Brasil O casal de refugiados sírios Ghazal e Talal prepara marmitas que serão doados para idosos de São Paulo. Foto: Riad Al-Tinawi O casal Talal e Ghazal Al-Tinawi, refugiados vindos da Síria com seus filhos, sentiu no bolso a redução dos pedidos de delivery de comida árabe por conta da pandemia da COVID-19 em São Paulo, estado com mais casos da doença no Brasil. Mesmo assim, eles encontraram uma alternativa humana de contribuir para mitigar a transmissão do novo coronavírus. “Chegamos no Brasil há sete anos e somos muito gratos ao povo brasileiro, que nos recebeu de braços abertos e nos apoiou sempre que precisávamos. Agora, chegou nosso momento de retribuir com o que temos de melhor: nossa comida árabe para quem mais precisa, as pessoas idosas”, disse Talal, engenheiro mecânico de formação. O casal se empenhou para ampliar a produção para que 300 marmitas fossem entregues para id...
Syrian refugees donate food to the elderly people during the pandemic in Brazil por ONU Brasil The couple Ghazal e Talal prepare packed lunchest to the elderly in São Paulo. Photo: Riad Al- Tinawi The couple Talal e Ghazal Al-Tinawi, both Syrian refugees in Brazil, felt in their wallet the decrease of orders at their Arabic food delivery service due to the COVID-19 in Sao Paulo, the state with the highest number of cases in Brazil. Even so, they found a caring alternative to contribute to mitigate the new virus transmission. “We arrived in Brazil seven years ago and we are grateful to the Brazilians, who received us with arms wide open and always helped us with our needs. Now it’s time to give back with the best we have: our Arabic food to those in need, the elderly”, said Talal, mechanical engineer. The couple made an effort to increase their production so that 300 packed lunches could be delivered to the elderly, one of the most vulnerable at risk to the COVID-19 d...
ARTIGO: Violência contra mulheres e meninas é pandemia das sombras por ONU Brasil Em meio à pandemia da COVID-19, pandemia da violência contra as mulheres e meninas age nas sombras e nos silêncios, diz ONU Mulheres. Foto: Edwin J. Torres for the New Jersey Governor’s Office Por Phumzile Mlambo-Ngcuka* Com 90 países em confinamento, 4 bilhões de pessoas agora estão se abrigando em casa contra a infecção global do novo coronavírus. É uma medida protetora, mas traz outro perigo mortal. Vemos uma pandemia crescente nas sombras, a da violência contra as mulheres . À medida que mais países relatam aumento das infecções e bloqueios, mais linhas de ajuda e abrigos para violência doméstica em todo o mundo estão relatando pedidos crescentes. Em Argentina, Canadá, França, Alemanha, Espanha, Reino Unido e Estados Unidos, autoridades governamentais, ativistas dos direitos das mulheres e parcerias da sociedade civil denunciaram crescentes denúncias de violência doméstica d...
Conheça história de duas meninas que participam do projeto ‘Uma Vitória Leva à Outra’ por ONU Brasil Marta Vieira da Silva, embaixadora da Boa Vontade da ONU Mulheres. Foto: ONU Mulheres/Ryan Brown Em fevereiro, antes que medidas de contenção de coronavírus fossem implementadas, algumas meninas do projeto Uma Vitória Leva a Outra (UVLO), programa conjunto da ONU Mulheres com o Comitê Olímpico Internacional - que oferece sessões semanais de prática esportiva e de habilidades de vida para meninas adolescentes - conheceram a estrela do futebol internacional e a embaixadora da Boa Vontade da ONU Mulheres, Marta Vieira da Silva. Agora, como as meninas estão confinadas em suas casas devido à crise do novo coronavírus, o sentimento de esperança e as mensagens fortalecedoras que muitas delas receberam ao conhecer Marta são ainda mais significativas. Conheça a história de duas jovens que participam do projeto Uma Vitória Leva a Outra. Kathely Rosa, 19 anos, goleir...