Secretaria fiscaliza consumo de bebidas alcoólicas em postos
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), por meio da Equipe de Fiscalização de Atividades Localizadas da Diretoria de Promoção Econômica, realizou entre os dias 2 a 12 de julho, 22 vistorias em postos de combustíveis na Capital. O objetivo da ação é o cumprimento da Lei Municipal nº 9.996/2006 regulamentada pelo Decreto nº 15.414/2006 que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nas dependências de postos de gasolina, estacionamentos e similares localizados em Porto Alegre.
A atuação teve por finalidade atender as reclamações recebidas por meio do portal 156. Foram fiscalizados comércios da zona Sul, região Central e zona Norte. Entre os estabelecimentos vistoriados não foi flagrada a infração quanto ao consumo de bebidas alcoólicas nas dependências, apenas um posto de combustível foi autuado por estar com alvará vencido. “Essa fiscalização sobre o consumo de bebidas alcoólicas é uma medida de prevenção, que contribui automaticamente para um trânsito mais seguro", comenta o chefe da Divisão de Fiscalização de Atividades Localizadas, Rogério Stockey.
Fiscalização - A Divisão de Fiscalização da Diretoria de Promoção Econômica atua no controle do funcionamento das atividades comerciais, industriais, prestação de serviços e ambulantes. Além da fiscalização rotineira em toda a cidade, também é realizada a fiscalização por demanda de outros órgãos ou por solicitação dos cidadãos por meio de denúncia. A divisão atua diretamente no controle das atividades ambulantes, tendo como prioridade o Centro Histórico. As reclamações e denúncias podem ser feitas pelo telefone 156 ou pelo e-mail
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Texto de: Gabriela Soares (estagiária)/Supervisão: Rafael Camargo
Edição de: Denise Righi
Edição de: Denise Righi
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