Curitiba é a capital com menos comissionados em relação aos servidores

A Prefeitura de Curitiba tem a menor incidência de cargos comissionados em relação ao número total de servidores da ativa entre todas as capitais do país, mostram dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o levantamento, os comissionados representavam 1,41% de todo quadro das administrações direta e indireta em Curitiba em 2017. A segunda menor relação é de Belo Horizonte (1,58%), seguida por Goiânia (2,13%) e Porto Alegre (2,28%). A capital com maior número de comissionados sobre a folha de pagamento municipal é Aracaju, onde 18,41% dos quadros são de comissionados.

Em Curitiba havia 439 comissionados na prefeitura em 2017, o que significa 1 para cada 70 servidores do município. Ao todo, a prefeitura possuía 31.106 funcionários no ano passado, entre comissionados, estatutários, celetistas, estagiários e profissionais sem vínculo permanente.

A capital paranaense também é a terceira com menor número absoluto de comissionados. Florianópolis, com 339 funcionários, e Palmas, com 399, têm menos funcionários de confiança do que Curitiba. Apesar disso, proporcionalmente ao número total de funcionários da administração direta e indireta, a relação é superior a Curitiba, com 4,16% e 3,82% respectivamente. Já em relação à população, a capital paranaense tem um comissionado para cada 4.328 habitantes.

“Os números refletem o equilíbrio na gestão pública. O ajuste na gestão de pessoal, orientado pelo prefeito Rafael Greca, prima pela valorização dos profissionais de carreira do município que cuja excelência técnica reflete na melhoria dos resultados obtidos pela cidade nas mais diversas áreas”, diz Luiz Fernando Jamur, secretário de Governo.

Em São Paulo, maior cidade brasileira, os comissionados representavam, em 2017, 3,68% da força de trabalho do funcionalismo municipal. A capital paulista tinha 13 vezes mais comissionados que Curitiba para uma população que é seis vezes maior.

“Os números de Curitiba revelam maturidade na administração pública. Quanto menor o número de comissionados, menor a vulnerabilidade em relação a ciclos políticos. E hoje Curitiba também é referência em atendimento e serviços no País”, disse Julio Suzuki Júnior, diretor presidente do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico Social (Ipardes).

Curitiba tem um número fixo de comissionados: 604. Mas fica a critério da Prefeitura decidir quantos cargos, dentro deste limite, serão nomeados.

O Executivo não pode criar nenhum cargo em comissão sem receber aval da Câmara Municipal. Para isso, é preciso enviar e aprovar projeto de lei na Casa.

”As funções comissionadas, por sua vez, também têm grande importância na estrutura organizacional do município, porém não em quantidade, mas em qualidade e competência”, diz Jamur. De acordo com ele, os profissionais comissionados, em sua maioria, respondem por chefias nas secretarias e órgãos administrativos, sendo responsáveis pela efetivação do plano de desenvolvimento proposto para esta administração.

Máquina Pública
A pesquisa do IBGE também revela o tamanho da máquina pública nas capitais. Curitiba tem um funcionário da prefeitura para cada 61,4 habitantes. “Quanto maior o número, menor a máquina pública. Esse número mostra que Curitiba tem um número de funcionários adequado para o tamanho do município”, diz Suzuki Júnior.