domingo, 13 de dezembro de 2015

PF combate esquema de fraudes na Hemobras em Pernambuco


Recife/PE – A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (9/12) a Operação Pulso, com objetivo de reprimir a atuação de uma organização criminosa especializada em direcionar licitações e desviar recursos públicos da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia – HEMOBRAS, em Pernambuco.

Estão sendo cumpridos nos Estados de Pernambuco, Piauí, Paraíba, Minas Gerais e São Paulo 28 (vinte e oito) mandados de busca e apreensão, além de 29 (vinte e nove) oitivas mediante intimações e 2 (dois) mandados de prisão temporária, expedidos contra empresários com atuação na empresa pública, inclusive, um lobista com atuação em Pernambuco, Piauí e exterior. Foi autorizado ainda o afastamento de 3 (três) integrantes da HEMOBRAS, sendo 2 (dois) membros da sua Diretoria.

No total, foram mobilizados 170 (cento e setenta) policiais para cumprir as medidas previstas nesta fase, que recai sobre ilícitos em diversos licitações e contratos de logística de plasma e hemoderivados, bem como na própria obra de construção da fábrica em Goiana/PE.

A HEMOBRAS tem a missão de alcançar autonomia tecnológica na produção de medicamentos derivados do sangue necessários para abastecimento de pacientes da rede pública de saúde brasileira. Durante a operação percebeu-se que inúmeras amostras de sangue coletado que deveria ser transformado em medicamentos contra a hemofilia e outras doenças deixaram de ser fabricados em virtude de ter sido armazenado de forma inadequada tornando-se inapropriado para a produção dos medicamentos.

Os delitos, por ora, investigados são os previstos no art. 312 do CP (peculato), arts. 317 e 333 (corrupção passiva e ativa), no art. 90 da Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações), no art. 22 da Lei nº 7.492/86 (evasão de divisas), no art. 1º da Lei nº 9.613/98 (Lavagem de Dinheiro) e no art. 2º da Lei nº 12.850/13 (organização criminosa), com penas de detenção e reclusão que variam de 1 (um) a 12 (doze) anos.

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