Reunião Informal dos Líderes do BRICS à Margem da Cúpula do G20
Antália, 15 de novembro de 2015
Os Líderes do BRICS reuniram-se à margem da Cúpula do G20, em Antália, em 15 de novembro de 2015.
Os
Líderes condenaram nos mais fortes termos os bárbaros atentados
terroristas em Paris. Transmitiram as suas condolências
aos familiares das vítimas e estenderam os votos de pronta recuperação
aos feridos. Reafirmaram o seu apoio ao povo e ao governo da França e
aos esforços para levar os responsáveis à Justiça. Os Líderes reiteraram
o compromisso de fortalecer a cooperação entre
os países do BRICS e com outras nações na luta contra o terrorismo.
Os Líderes louvaram a Rússia por ter sediado uma exitosa VII Cúpula do BRICS, contribuindo ainda mais para o aprimoramento
da cooperação intra-BRICS, e expressaram a sua satisfação com o bom ritmo na implementação do Plano de Ação de Ufá.
Os Líderes realçaram a importância de fortalecer a parceria estratégica dos BRICS, baseada nos princípios de abertura,
solidariedade, igualdade, entendimento mútuo, inclusão e cooperação mutuamente benéfica.
Os
Líderes saudaram o progresso significativo ao longo do presente ano no
avanço da cooperação intra-BRICS. O Novo
Banco de Desenvolvimento (NBD) está começando as suas atividades
operacionais e se espera que lance os seus projetos iniciais no começo
de 2016. O NBD aprimorará a cooperação com instituições financeiras
existentes e novas, inclusive com o Banco Asiático de
Investimento em Infraestrutura. Além disso, o Arranjo Contingente de
Reservas (ACR) do BRICS foi estabelecido e contribuirá para a
estabilidade do sistema financeiro internacional, tendo em vista a maior
volatilidade da situação financeira e econômica mundial.
Os
Líderes instruíram as agências relevantes nos países do BRICS a
participarem ativamente da implementação da Estratégia
para uma Parceria Econômica do BRICS, adotada na Cúpula de Ufá, bem
como da preparação de um Mapa do Caminho do BRICS para a Cooperação
Comercial, Econômica e de Investimentos até 2020.
Os Líderes intercambiaram perspectivas sobre os principais temas da agenda da Cúpula do G20 e concordaram em buscar
assuntos de interesse mútuo aos países do BRICS.
Os
Líderes concordaram que a economia global ainda estava em risco e que
sua recuperação ainda não é sustentável,
o que realça a importância do fortalecimento da coordenação e da
cooperação em políticas macroeconômicas entre os membros do G20 para
evitar repercussões negativas e de modo a lograr crescimento forte,
equilibrado e sustentável. Os Líderes concordaram em que,
com base nos avanços já atingidos, todos os membros do G20 devem se
concentrar na implementação de suas respectivas estratégias nacionais de
crescimento. Enfatizaram a sua determinação em continuar a trabalhar
juntamente com outros membros do G20 para contribuir
de forma contínua a uma recuperação mais rápida e sustentável da
economia global e para a redução de riscos potenciais.
Os
Líderes notaram que desafios geopolíticos, incluindo a politização das
relações econômicas e a introdução de
sanções econômicas unilaterais, continuam prejudicando as perspectivas
futuras de crescimento econômico. Instaram pela necessidade de assegurar
que blocos econômicos e comerciais sejam consistentes com normas e
princípios da OMC e contribuam para o fortalecimento
do sistema multilateral de comércio. Decidiram trabalhar para facilitar
vínculos entre mercados e por uma economia mundial aberta, inclusiva e
baseada em regras.
Os
Líderes concordaram em dar seguimento a seu diálogo e à coordenação de
posições entre os países do BRICS sobre
a agenda do G20, de modo a melhor acomodar os interesses de países em
desenvolvimento e economias emergentes. Nesse contexto, saudaram a
primeira reunião do Grupo de Trabalho do BRICS Anticorrupção em 1 de
novembro de 2015, que também contribuirá para os trabalhos
em foros multilaterais relevantes, incluindo o Grupo de Trabalho do G20
Anticorrupção (ACWG).
Os
Líderes expressaram seu profundo desapontamento diante da falta de
progresso na modernização de instituições
financeiras internacionais, especialmente nos acordos relativos à
reforma do Fundo Monetário Internacional (FMI). Instaram o FMI – em
cooperação com os seus integrantes - a intensificar esforços, em
colaboração com o G20, para encontrar soluções que por fim
tornariam possível o incremento dos recursos oriundos de quotas da
instituição, bem como a revisão da distribuição das quotas e dos votos
em favor de países em desenvolvimento e economias emergentes. A adoção
das reformas de 2010 do FMI continua a ter a maior
prioridade para salvaguardar a credibilidade, legitimidade e eficácia
do FMI e os Líderes instam os Estados Unidos a ratificarem essas
reformas o mais cedo possível.
Os
Líderes saudaram a adoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento
Sustentável na Cúpula das Nações Unidas realizada
em setembro de 2015 bem como da Agenda de Ação de Adis Abeba e
reconheceram os esforços de coordenação e cooperação feitos entre os
países do BRICS. Manifestaram o seu compromisso com a implementação da
Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, inclusive
por meio do fortalecimento da cooperação entre os países do BRICS nesse
processo, e decidiram trabalhar para aprimorar a arquitetura da
cooperação internacional para o desenvolvimento.
Os
Líderes esperam um resultado exitoso na COP 21 em Paris em dezembro, e
afirmam a sua determinação em adotar,
na Conferência de Paris, um protocolo, um outro instrumento jurídico ou
um resultado acordado com força jurídica sob a UNFCCC que seja
aplicável a todas as Partes. O acordo de Paris deve ser justo,
equilibrado, duradouro e abrangente, refletindo princípios
da equidade e das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, e
respectivas capacidades, à luz de distintas circunstâncias nacionais.
Os
Líderes declararam a sua disposição em apoiar a China em sua vindoura
presidência de turno do G20 com vistas
a aprimorar o papel de liderança do fórum no enfrentamento de desafios
financeiros e econômicos globais. Encorajam os membros do G20 a
fortalecer a cooperação macroeconômica, a catalisar a inovação, a
aumentar o comércio e o investimento, e a liderar pelo
exemplo em cooperação global para o desenvolvimento.
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