Reunião Informal dos Líderes do BRICS à Margem da Cúpula do G20
Antália, 15 de novembro de 2015
 
 
Os Líderes do BRICS reuniram-se à margem da Cúpula do G20, em Antália, em 15 de novembro de 2015.
Os Líderes condenaram nos mais fortes termos os bárbaros atentados terroristas em Paris. Transmitiram as suas condolências aos familiares das vítimas e estenderam os votos de pronta recuperação aos feridos. Reafirmaram o seu apoio ao povo e ao governo da França e aos esforços para levar os responsáveis à Justiça. Os Líderes reiteraram o compromisso de fortalecer a cooperação entre os países do BRICS e com outras nações na luta contra o terrorismo.
Os Líderes louvaram a Rússia por ter sediado uma exitosa VII Cúpula do BRICS, contribuindo ainda mais para o aprimoramento da cooperação intra-BRICS, e expressaram a sua satisfação com o bom ritmo na implementação do Plano de Ação de Ufá.
Os Líderes realçaram a importância de fortalecer a parceria estratégica dos BRICS, baseada nos princípios de abertura, solidariedade, igualdade, entendimento mútuo, inclusão e cooperação mutuamente benéfica.
Os Líderes saudaram o progresso significativo ao longo do presente ano no avanço da cooperação intra-BRICS. O Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) está começando as suas atividades operacionais e se espera que lance os seus projetos iniciais no começo de 2016. O NBD aprimorará a cooperação com instituições financeiras existentes e novas, inclusive com o Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura. Além disso, o Arranjo Contingente de Reservas (ACR) do BRICS foi estabelecido e contribuirá para a estabilidade do sistema financeiro internacional, tendo em vista a maior volatilidade da situação financeira e econômica mundial.
Os Líderes instruíram as agências relevantes nos países do BRICS a participarem ativamente da implementação da Estratégia para uma Parceria Econômica do BRICS, adotada na Cúpula de Ufá, bem como da preparação de um Mapa do Caminho do BRICS para a Cooperação Comercial, Econômica e de Investimentos até 2020.
Os Líderes intercambiaram perspectivas sobre os principais temas da agenda da Cúpula do G20 e concordaram em buscar assuntos de interesse mútuo aos países do BRICS.
Os Líderes concordaram que a economia global ainda estava em risco e que sua recuperação ainda não é sustentável, o que realça a importância do fortalecimento da coordenação e da cooperação em políticas macroeconômicas entre os membros do G20 para evitar repercussões negativas e de modo a lograr crescimento forte, equilibrado e sustentável. Os Líderes concordaram em que, com base nos avanços já atingidos, todos os membros do G20 devem se concentrar na implementação de suas respectivas estratégias nacionais de crescimento. Enfatizaram a sua determinação em continuar a trabalhar juntamente com outros membros do G20 para contribuir de forma contínua a uma recuperação mais rápida e sustentável da economia global e para a redução de riscos potenciais.
Os Líderes notaram que desafios geopolíticos, incluindo a politização das relações econômicas e a introdução de sanções econômicas unilaterais, continuam prejudicando as perspectivas futuras de crescimento econômico. Instaram pela necessidade de assegurar que blocos econômicos e comerciais sejam consistentes com normas e princípios da OMC e contribuam para o fortalecimento do sistema multilateral de comércio. Decidiram trabalhar para facilitar vínculos entre mercados e por uma economia mundial aberta, inclusiva e baseada em regras.
Os Líderes concordaram em dar seguimento a seu diálogo e à coordenação de posições entre os países do BRICS sobre a agenda do G20, de modo a melhor acomodar os interesses de países em desenvolvimento e economias emergentes. Nesse contexto, saudaram a primeira reunião do Grupo de Trabalho do BRICS Anticorrupção em 1 de novembro de 2015, que também contribuirá para os trabalhos em foros multilaterais relevantes, incluindo o Grupo de Trabalho do G20 Anticorrupção (ACWG).
Os Líderes expressaram seu profundo desapontamento diante da falta de progresso na modernização de instituições financeiras internacionais, especialmente nos acordos relativos à reforma do Fundo Monetário Internacional (FMI). Instaram o FMI – em cooperação com os seus integrantes - a intensificar esforços, em colaboração com o G20, para encontrar soluções que por fim tornariam possível o incremento dos recursos oriundos de quotas da instituição, bem como a revisão da distribuição das quotas e dos votos em favor de países em desenvolvimento e economias emergentes. A adoção das reformas de 2010 do FMI continua a ter a maior prioridade para salvaguardar a credibilidade, legitimidade e eficácia do FMI e os Líderes instam os Estados Unidos a ratificarem essas reformas o mais cedo possível.
Os Líderes saudaram a adoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável na Cúpula das Nações Unidas realizada em setembro de 2015 bem como da Agenda de Ação de Adis Abeba e reconheceram os esforços de coordenação e cooperação feitos entre os países do BRICS. Manifestaram o seu compromisso com a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, inclusive por meio do fortalecimento da cooperação entre os países do BRICS nesse processo, e decidiram trabalhar para aprimorar a arquitetura da cooperação internacional para o desenvolvimento.
Os Líderes esperam um resultado exitoso na COP 21 em Paris em dezembro, e afirmam a sua determinação em adotar, na Conferência de Paris, um protocolo, um outro instrumento jurídico ou um resultado acordado com força jurídica sob a UNFCCC que seja aplicável a todas as Partes. O acordo de Paris deve ser justo, equilibrado, duradouro e abrangente, refletindo princípios da equidade e das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, e respectivas capacidades, à luz de distintas circunstâncias nacionais.
Os Líderes declararam a sua disposição em apoiar a China em sua vindoura presidência de turno do G20 com vistas a aprimorar o papel de liderança do fórum no enfrentamento de desafios financeiros e econômicos globais. Encorajam os membros do G20 a fortalecer a cooperação macroeconômica, a catalisar a inovação, a aumentar o comércio e o investimento, e a liderar pelo exemplo em cooperação global para o desenvolvimento.

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