quarta-feira, 4 de novembro de 2015

Deputados debatem fiscalização de fronteiras

O Brasil tem quase 16 mil quilômetros de fronteiras terrestres e, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), a falta de fiscalização e a deficiência de efetivos da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Receita Federal geram perda de recursos públicos e facilitam a criminalidade. O assunto será discutido hoje, as 11 horas, no plenário 9, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.
O deputado Valtenir Pereira (PROS-MT), autor do requerimento, se baseou na auditoria do TCU para propor o debate sobre a fiscalização das fronteiras brasileiras: "O Brasil perde cerca de R$ 100 bilhões de arrecadação por conta de descaminho e contrabando de mercadorias que entram no País sem o pagamento dos impostos. A forma de resolver essa questão é reforçar a fiscalização nas fronteiras, seja através de auditores fiscais, da presença da Receita Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Federal, enfim, a presença dos órgãos de controle e de fiscalização".
Convidados
Entre os convidados para a audiência pública, estão confirmadas as presenças:
- do representante do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, inspetor Airton Motti Júnior;
- do representante da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FENAPRF), Jesus Castro Caamano;
- da presidente do Sindireceita, Silvia Helena de Alencar Felismino;
- do representante da Federação Nacional dos Policiais Federais(FENAPEF), Flávio Werneck Meneguelli;
- do representante da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), Miguel Arcanjo Simas Nôvo;
- do representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil Sindifisco, Alfredo Jorge Madeira Rosa;
- da diretora do Departamento de Modelos Organizacionais e Força de Trabalho dos Setores de Infraestrutura e Articulação Governamental, Regina Luna Santos de Souza, representando o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; e
- do secretário de Controle Externo no Estado do Mato Grosso do Sul, Carlos Sebastião Costa, representando o Ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes.
Também foram convidados, a confirmar presença:
- o vice-presidente da República e coordenador do Plano Estratégico de Fronteiras, Michel Temer;
- o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo;
- o diretor do Departamento de Polícia Federal, delegado Leandro Daiello Coimbra; e
- o secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Antônio Deher Rachid.
Da Redação - LC

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