Autoridade da Marinha discorda de mudanças em comissão de gestão dos recursos do mar
Projeto de Lei em tramitação na Câmara prevê
que a Comissão Interministerial será submetida ao Conselho Nacional de
Meio Ambiente
Lucio Bernardo Junior / Câmara dos Deputados
Gestão dos recursos marinhos foi tema de debates
Leite alega que a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (Cirm), congrega a opinião de dezoito ministérios, o que, segundo ele, dá ao órgão legitimidade para decidir sobre a gestão do bioma marinho brasileiro. Apesar de reconhecer que a gestão apresenta falhas, o oficial entende que a Comissão deve continuar como está hoje.
“Eu concordo que o projeto possa acrescentar alguns pontos interessantes, mas defendo ainda a manutenção da Cirm como centro de convergência. O projeto subordina a Cirm ao Conama, por exemplo. Eu discordo totalmente disso".
Arquivo/Lucio Bernardo Junior
Deputado Sarney Filho acredita que projeto irá modernizar a legislação
"Vamos fazer os acertos necessários, o relator está entusiasmado, então acho que temos todas condições de fazer com que esse projeto seja aprovado e garantir que o Brasil saia na frente de muitos países no que diz respeito a uma legislação moderna e contemporânea sobre o mar".
O relator da proposta na Comissão de Meio Ambiente, deputado Átila Lira (PSB-PI), afirmou que já tem um esboço de substitutivo escrito, mas não deu mais detalhes sobre as alterações que pretende fazer no projeto original.
No próximo dia 17, a comissão volta a discutir o projeto com representantes da agricultura e da pesca.
Íntegra da proposta:
Reportagem - Pedro Campos
Edição - Mônica Thaty
Edição - Mônica Thaty
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