TCU analisa Contas de Governo na próxima quarta (7)
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) se reúne a partir das
17h da próxima quarta (7) em sessão extraordinária para emitir o parecer
prévio sobre as Contas da Presidente da República referentes ao
exercício de 2014.
Em junho último, o TCU fez um primeiro pedido de esclarecimentos sobre as contas de 2014, com prazo de 30 dias para resposta. O prazo foi estendido em duas oportunidades, após inclusão de novos fatos ao processo.
A análise técnica das Contas de Governo realizada anualmente pelo TCU é
atribuição definida na Constituição Federal de 1988. Após sua
conclusão, o parecer é enviado ao Congresso Nacional, que tem a
competência para emitir o julgamento das contas.
O parecer do TCU consiste em avaliação do relatório sobre os orçamentos
e a atuação governamental, elaborado por diversos órgãos e consolidado
pela Controladoria-Geral da União, bem como o Balanço Geral da União,
elaborado e consolidado pela Secretaria do Tesouro Nacional. Trata-se de
um diagnóstico sistêmico efetuado pelo TCU sobre aspectos relevantes do
desempenho e da conformidade da gestão pública federal no ano que
passou.
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