Boletim Sesacre desta quarta, 29, sobre o coronavírus

Novo programa do BRDE vai garantir R$ 150 milhões para municípios catarinenses

Um novo programa para financiamento de investimentos nos municípios catarinenses, gaúchos e paranaenses foi lançado nesta quarta-feira, 7, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Sul (Codesul), no Palácio Iguaçu, em Curitiba. Trata-se do BRDE Municípios, que será administrado pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e vai garantir R$ 150 milhões para cada um dos três estados do Sul, totalizando R$ 450 milhões em novos investimentos.

O governador Raimundo Colombo participou da reunião, ao lado dos governadores do Paraná, Beto Richa; do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori; e do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, que integram o Codesul.


Foto: Jaqueline Noceti / Secom

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Colombo lembrou que, em Santa Catarina, o novo programa vai complementar ações como o Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) e o Badesc Cidades. "Com estes recursos vamos melhorando as condições de trabalho das prefeituras para investimentos em infraestrutura nas cidades. A partir de agora as prefeituras já podem apresentar seus projetos para terem acesso a mais este programa", destacou.

Cidades de todos os tamanhos podem participar do BRDE Municípios, garantindo mais capacidade para investir em projetos que melhorem a qualidade de vida da população. O novo programa disponibilizará suporte técnico, financeiro e toda expertise do BRDE para viabilizar projetos nas seguintes frentes de atuação: saneamento e mobilidade urbana (projetos de drenagem urbana, tratamentos de resíduos sólidos e líquidos, pavimentação, iluminação pública, ciclovia, entre outros); infraestrutura social, urbana e rural (escolas, postos de saúde, centros comunitários, melhorias em estradas vicinais, distritos industriais, infraestrutura turística); e desenvolvimento institucional (ações para qualificação, modernização de processos e sistema).

"Historicamente, o BRDE tem sido o grande fomentador dos investimentos em diversos segmentos da sociedade na região Sul do Brasil, principalmente no setor privado. Mas o novo programa é mais uma iniciativa para fomento às prefeituras, viabilizando obras e ações que são prioridades dentro de cada município", acrescentou o presidente do BRDE, Neuto de Conto.


Foto: Jaqueline Noceti / Secom

Em Santa Catarina, outra iniciativa de apoio aos municípios, o Fundam também é administrado pelo BRDE, com condições especiais. O fundo está garantindo o repasse de mais de R$ 600 milhões para as 295 prefeituras catarinenses. Conforme a legislação do programa, cada município pode escolher até duas propostas de investimentos nas áreas de infraestrutura, saúde, educação, assistência social, desporto, lazer, saneamento básico e aquisição de equipamentos e máquinas rodoviárias. No caso específico do Fundam, não há necessidade de contrapartida nem de devolução dos recursos.
BRDE em alta

O BRDE fechou o primeiro semestre de 2015 com R$ 1,85 bilhão em contratações, montante 56,7% maior em relação ao mesmo período de 2014. O valor corresponde a 4.629 operações de crédito de janeiro a junho, um aumento de 32,11% comparado aos primeiros seis meses do ano passado.

Foram liberados no primeiro semestre R$ 1,52 bilhão, recursos que vão viabilizar R$ 2,7 bilhões em investimentos na Região Sul, com a geração ou manutenção de mais de 24 mil postos de trabalho. Com esses investimentos, a estimativa é gerar uma receita adicional R$ 407 milhões por ano de ICMS para os três estados.
Diálogo com o Planalto

No encontro do Codesul desta quarta, os quatro governadores também assinaram um pedido de audiência do conselho com a presidente Dilma Rousseff para tratar de interesses coletivos da região. Entre os temas, está o pedido para antecipação da alteração do indexador e dos juros da dívida dos Estados. Hoje, o indexador é o IGP-DI, acrescido de juros entre 6% e 9% ao ano. A proposta é trocar para o IPCA ou a taxa Selic (o que for menor) mais 4% ao ano. A atual previsão do governo federal é de que o projeto seja avaliado só em 2016.

O governador Colombo fez um balanço positivo da reunião. "É sempre muito boa essa integração, essa troca de experiência. Todos estão preocupados com a queda de arrecadação e é bom ver o que cada um está fazendo para nos prepararmos para enfrentar com mais qualidade os desafios que temos pela frente". Os secretários de Estado da Casa Civil, Nelson Serpa, e do Planejamento, Murilo Flores, também acompanharam a reunião.
O Codesul

O conselho foi criado em 1961, por meio de um convênio entre os estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná. Em 1992, o Mato Grosso do Sul passou a integrar o Codesul. O objetivo é encontrar alternativas aos desequilíbrios regionais, com concentração do crescimento no centro do país. A estrutura administrativa é composta por um secretário executivo, nomeado pelo governador-presidente, e por quatro secretários assistentes, além de corpo técnico e administrativo.