sábado, 3 de outubro de 2015

MPF/SP realiza audiência pública em Pontalinda para debater queda no índice de qualidade do ensino básico

Representantes das áreas da educação, segurança e pais de alunos participaram da ação que faz parte do Ministério Público pela Educação
O Ministério Público Federal em Jales (MPF/SP) e a Promotoria de Justiça na cidade realizaram audiência pública no último dia 24, para discutir os motivos que levaram o município de Pontalinda a obter baixa pontuação no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Durante a audiência os procuradores da República José Rubens Plates e Carlos Alberto dos Rios Júnior e o promotor de Justiça Horival Marques de Freitas Júnior ouviram representantes da área da educação, do conselho tutelar, das polícias civil e militar e associações de pais e mestres.

Os diretores de escolas reclamaram que boa parte dos responsáveis pelos estudantes tem pouco interesse pela vida escolar dos filhos. Os pais reconheceram esse problema e também expuseram questões específicas de cada escola como material didático fraco, abordagem de temas de baixa relevância e proibição da saída dos livros didáticos da escola. A indisciplina de alguns estudantes, a falta de professores, a má distribuição do número de alunos (algumas turmas com muitos e outras com número reduzido) e a presença de traficantes de drogas nas proximidades da escola também foram reclamações destacadas pelos pais.

O Ministério Público realizou visitas a quatro estabelecimentos municipais de ensino, nos dias 22 e 23 do mês passado, para verificar as condições de cada unidade. Na escola Geraldo Hortêncio, encontraram boas condições de conservação e limpeza do prédio, mas na sala de informática, apenas oito dos 15 computadores estão funcionando. Outra questão apontada foi a existência de somente um banheiro adaptado para pessoas com deficiência.

Na escola Zélia Zaccareli, o estado de conservação do prédio chamou atenção: paredes pichadas e descascadas; portas trincadas e esburacadas; salas de aula sujas. A escola, no entanto, conta com um biblioteca organizada, com um grande acervo, e laboratórios de química e de informática bem estruturados.

Durante visita à escola Profª Lucilei Alves, os servidores do MP, constataram que ela está em boas condições de conservação e limpeza. No entanto, faltam biblioteca e sala de informática. Os únicos computadores existentes são para uso dos professores. No material didático não há algo específico para alunos com deficiência. Ainda sobre a estrutura, a escola não possui cozinha nem refeitório e utiliza as instalações da creche Odácio de Jesus, que fica ao lado. Em inspeção à creche foi constatado que o número de crianças atendidas (152) é bastante superior à capacidade do local (90) e o quadro de funcionários é insuficiente para atender os alunos.

Os Ministérios Públicos Federal e Estadual se comprometeram a avaliar as questões relatadas após as visitas aos estabelecimentos de ensino, as que foram citadas pelos representantes da educação e pela comunidade, para tomarem as medidas cabíveis.

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