PF deflagra operação para apreender fósseis e artefatos de caverna em SP
São Paulo/SP - A Polícia
Federal deflagrou na manhã de hoje (13/08) a Operação Flintstones, para
recuperar fósseis e artefatos de cavernas, conhecidos por espeleotemas.
Foram cumpridos 4 mandados de busca e apreensão nas cidades de São
Paulo, Taboão da Serra/SP, Rio de Janeiro/RJ e Soledade/RS.
Nos locais alvos das busca, lojas e um
centro de distribuição do grupo, foram encontrados espeleotemas e
fósseis de madeiras, que agora serão periciados para identificação de
origem.
Em abril de 2013, após a prisão de um
comerciante de Embu das Artes/SP, iniciou-se investigação sobre a origem
delitiva dos fósseis que estavam com o preso. Após dois anos, tomou-se
conhecimento de que empresas especializadas no comércio e exportação de
pedras semipreciosas poderiam estar envolvidas na comercialização e
exportação de fósseis brasileiros, que seriam expostos para venda em
sites especializados.
Tanto os fósseis quanto os espeleotemas
brasileiros são bens da União e não podem ser comercializados. Sua
exploração somente pode ser realizada para fins científicos por
universidades e por instituições reconhecidas, com autorização dos
órgãos competentes. Se os bens forem estrangeiros, eles devem ter sua
importação declarada junto à Receita Federal do Brasil, com a
apresentação da documentação de origem e recolhimento dos tributos
devidos.
A investigação prossegue para identificar os responsáveis, os quais poderão responder pelo crime de receptação qualificada.
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