terça-feira, 4 de agosto de 2015

Oposição quer comandar novas CPIs e excluir PT de cargos de direção





Entrarão em funcionamento nas próximas semanas comissões para investigar empréstimos do BNDES, supostas irregularidades nos fundos de pensão das estatais, maus-tratos contra animais e crimes cibernéticos; líder do governo diz que não há possibilidade de o PT, segunda maior bancada da Casa, ficar de fora
Líderes de três partidos de oposição (DEM, PSDB e PPS) anunciaram nesta terça-feira (4) a intenção de assumir o comando de pelo menos duas das quatro comissões parlamentares de inquérito (CPIs) que deverão entrar em funcionamento na Câmara dos Deputados nas próximas semanas e excluir o PT dos cargos dessas CPIs.
Segundo o líder da Minoria, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), a não participação do PT na direção das CPIs “é uma decisão da maioria”. Segundo o Regimento Interno da Casa, as presidências de comissões são definidas pela apuração de votos da maioria do colegiado. “É legitimo o PT pleitear (a presidência de CPI), mas ele vai ter que ter maioria de votos e isso não parece provável nesse momento”, disse Araújo, após reunir-se nesta manhã com outros líderes de oposição.
O líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), também atribuiu a exclusão do PT do comando das CPIs a uma decisão da maioria da Casa. “Partidos que representam a maior parcela de parlamentares na Casa entenderam que devem definir as posições com relação às CPIs, até porque o PT tem sido um partido que aparece no calor dessas investigações”, afirmou Mendonça Filho.
Na segunda-feira (3), o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, já havia afirmado que qualquer um dos partidos do bloco do PMDB – aí incluídas legendas da oposição – poderá presidir ou relatar as novas comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Em fevereiro, o principal bloco da Câmara foi formado por PMDB, PP, PTB, DEM, PRB, SD, PSC, PHS, PTN, PMN, PRP, PSDC, PEN, PRTB. O PT integra o segundo maior bloco, formado também por Pros, PSD e PR.
Divisão
Segundo Mendonça Filho, a oposição trabalha para ter pelo menos duas posições de comando nas quatro CPIs que deverão ser instaladas; ficando as outras duas com partidos da base aliada: PMDB e PSD.
“O DEM tem reivindicado comandar a presidência da CPI dos fundos de pensão, o que tem grande impacto social, porque aposentados das empresas estatais federais têm sido prejudicados com a redução dos seus proventos por conta de má gestão e de corrução”, disse o líder do DEM.
A comissão que deve apurar supostas irregularidades nos fundos de pensão de estatais já foi autorizada e deve começar a receber indicações partidárias na próxima semana, quando a CPI do Sistema Carcerário já tiver encerrado os trabalhos.
No final do primeiro semestre legislativo, Eduardo Cunha criou três CPIs: a primeira para investigar empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); a segunda, maus-tratos contra animais; e a terceira, crimes cibernéticos no País. Essas CPIs já estão recebendo indicações dos partidos.
Mendonça Filho anunciou ainda que a oposição articula para que o PSDB presida a CPI dos crimes cibernéticos, deixando a presidência da CPI do BNDES com o PMDB e a dos maus-tratos contra animais com o PSD.
Em relação às relatorias, a oposição trabalha com a ideia de o PR indicar o relator da CPI do BNDES e de o PDMB indicar o relator da CPI dos fundos de pensão. Os partidos dos relatores das demais CPIs ainda não teriam sido definidos.
Líder do governo
Também nesta manhã, após reunir-se com Cunha, o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que não existe a possibilidade de o PT ser excluído da composição das CPIs. “Esse é o desejo da oposição. Era só o que faltava a segunda bancada da Câmara ficar de fora do comando das CPIs. Era só o que faltava a oposição querer mandar nisso”, disse Guimarães. “Nem quando éramos oposição ficamos de fora”, acrescentou ele, reforçando que as indicações serão feitas pela base governista na Casa.
“Disseram aqui que o relator do BNDES é do PR. [Não é.] É do bloco. Se vai ser do PT ou do PR, somos nós que decidimos. Não são eles. Essa historia de sair falando para todo mundo, baixa o tom, isso não é aconselhável nas relações politicas aqui dentro”, finalizou o líder do governo, ressaltando que quem decide é a base do governo.
Eleição de presidente
Após a indicação dos nomes pelos líderes das maiores bancadas, os candidatos à presidência de uma CPI são submetidos a votação. Para ser eleito em primeiro turno, o candidato precisa obter a maioria absoluta de votos do colegiado. Se isso não ocorrer, a disputa vai para o segundo turno. As mesmas regras são aplicadas na escolha do primeiro e do segundo vice-presidentes. Já o relator é indicado pelo presidente.


Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcos Rossi

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