Feltes aborda finanças públicas e debate saídas em palestra na CIC de Caxias do Sul
Secretário da Fazenda disse que a situação, neste momento, é intransponível sem a solidariedade de todos - Foto: Divulgação/Sefaz - Download HD (1,79 MB)
O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, participou da reunião-almoço desta segunda-feira (3) da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC) de Caxias do Sul, quando debateu com lideranças empresariais da Serra as causas do desajuste nas contas públicas do Estado e os desafios para alcançar o equilíbrio fiscal. "É uma situação intransponível sem a solidariedade de todos", apontou o secretário, confirmando que o governo deverá encaminhar ainda esta semana novas medidas para análise da Assembleia Legislativa.
Para enfrentar um déficit financeiro mensal de R$ 450 milhões e que culminou com o parcelamento dos salários do mês de julho dos servidores do Poder Executivo, ele disse que nenhuma alternativa pode ser descartada: "Não existe uma bala de prata. Se neste ano o rombo é de R$ 5,4 milhões, para 2015 o buraco será superior a R$ 6,1 bilhões".
Feltes não vislumbra, antes de "60 ou 90 dias", um prazo para normalizar os pagamentos da folha salarial, repasses para prefeituras e compromissos com fornecedores. "Vamos passar um período muito agudo, onde a sociedade será chamada para discutir que Estado a nossa economia é capaz de manter em termos de prestação de serviços", observou.
Medidas de reequilíbrio
Além de uma análise das principais causas do desajuste estrutural das contas públicas, Feltes abordou as medidas de reequilíbrio que o governador José Ivo Sartori já adotou desde o início do ano, com destaque para a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). "Não lembro de nos últimos governos alguém sinalizar que se teria um tratamento realista para o orçamento. É sinalizador da determinação do atual governo", resumiu.
O secretário tratou igualmente de medidas que a Fazenda está adotando na cobranca da dívida ativa, no combate à sonegação e na melhoria do gasto a partir dos decretos que limitaram o custeio das demais secretarias e de órgãos do governo. Falou ainda da necessidade de discussão sobre o desempenho de empresas públicas e das políticas de incentivos fiscais. "Muitos cobram do governo a retirada desses incentivos como sendo a solução. Mas pergunto: vamos retirar incentivos da cadeia do leite, da cesta básica e de setores importantes na geração de empregos?", indagou. Dos R$ 13 bilhões anuais de desonerações fiscais, mais de 44% são por força de legislação federal.
"Sobre os demais incentivos, estamos avaliando cada segmento com muito cuidado, para não retirar a competitividade da nossa indústria. Seguimos sendo o único Estado que isenta as micros e pequenas empresas nas faixas iniciais de faturamento", destacou Feltes.
Na abertura do evento, o presidente da CIC, Carlos Heinen, manifestou preocupação sobre o momento da economia no país e seus reflexos para o RS e a cidade de Caxias do Sul. "A nossa indústria está fortemente atingida por esta combinação de estagnação, desemprego e inflação em alta", frisou o presidente. O vice-prefeito de Caxias, Antônio Feldmann, também esteve presente, ao lado das principais lideranças empresariais da região
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