Proposta que proíbe BNDES de financiar projetos no exterior entra na pauta da CDR Da Redação
Proposta que proíbe o Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de financiar projetos e obras
de engenharia e infraestrutura em outros países ou conceder crédito a
governos estrangeiros pode ser votada pela Comissão de Desenvolvimento
Regional e Turismo (CDR) na quarta-feira (8).
A proibição que poderá ser imposta ao BNDES foi sugerida pelo relator da proposta (PLS 145/2015),
senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). O texto original, de Ronaldo Caiado
(DEM-GO), determina apenas que o banco deverá direcionar,
obrigatoriamente, 35% de recursos a taxas subsidiadas para projetos que
beneficiem as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Davi Alcolumbre alega que os países
costumeiramente beneficiados com recursos do BNDES, como Cuba e
Venezuela, têm passado por recorrentes problemas de escassez de divisas,
o que torna esses financiamentos de elevado risco. Além disso, o
senador argumenta que o papel do banco é promover o desenvolvimento do
Brasil.
— Isso [financiar projetos em outros
países] acaba por desvirtuar o papel da agência, de fomentar o
investimento no país e reduzir as carências domésticas de financiamento
de longo prazo — frisou.
Rodovias
Na reunião, marcada para começar às 9h, também pode ser votado o PLS 66/2014,
do senador Paulo Bauer (PSDB-SC). A proposta extingue o limite
não-edificável uniforme e pré-determinado de 15 metros de cada lado em
rodovias e ferrovias, e passa a fixá-lo de acordo com cada situação. A
altura das edificações nessas áreas seria igualmente definida conforme
as características locais.
A CDR ainda deve discutir e votar emendas ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016.
Agência Senado
Comentários
Postar um comentário