quinta-feira, 2 de julho de 2015

Presidente do STF faz balanço dos trabalhos da Corte no 1º semestre


Na sessão plenária extraordinária desta quarta-feira (1º), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, fez um balanço do trabalho da Corte no primeiro semestre. Relatou que, neste período, 41.240 processos ingressaram no STF, sendo 35.754 recursais e 5.486 originários. “É um número extremamente considerável e significativo”, disse. A partir de quinta-feira (2), iniciam as férias forenses dos ministros, que se encerram no dia 31 deste mês.
Segundo o presidente do Supremo, houve 39 sessões plenárias, onde foram julgados 1.567 processos, entre os quais 17 ações com repercussão geral reconhecida, liberando 21.988 processos sobrestados na origem. O Plenário analisou também 32 ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) e 17 propostas de súmula vinculante (PSVs), destas 16 aprovadas.
O ministro Ricardo Lewandowski apontou que a grande meta desse semestre para o Plenário, paralelamente à do julgamento das repercussões gerais e das PSVs, foi dar prioridade aos processos cujos pedidos de vista foram devolvidos, “como uma resposta à efetividade da prestação jurisdicional”.
“Nesse sentido, iniciamos o [primeiro] semestre com 29 processos com vista devolvida, prontos para continuação de julgamento. Ao longo dos meses, com o esforço compartilhado de todos os pares, 26 novas vistas foram devolvidas e julgamos um total de 39 casos de devolução, encerrando este período com apenas 22 vistas devolvidas pendentes de julgamento, ou seja, número menor do que o iniciado”, destacou.
Conforme o presidente do Supremo, 38 processos foram finalizados no Plenário Virtual, sendo que em 19 deles foi rejeitada a repercussão geral, em 14 foi reconhecida a ocorrência desse instituto para posterior julgamento de mérito, e 5 casos foram concluídos com o reconhecimento da repercussão geral e reafirmação da jurisprudência existente.
No primeiro semestre deste ano, foram proferidas 47.924 decisões monocráticas. Já as Turmas do STF julgaram 7.692 ações. “É um número muito substantivo, que revela um trabalho sério e aprofundado dos integrantes das duas Turmas”, ressaltou o ministro Ricardo Lewandowski.
Houve ainda 48.808 processos baixados à origem ou arquivados e 8.852 acórdãos publicados.
A Central do Cidadão atendeu e finalizou 28.263 pedidos. “Isso mostra que a sociedade está dialogando com Supremo Tribunal Federal e que houve respostas efetivas para as demandas da sociedade”, destacou o presidente do STF.

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