Posição do Brasil sobre a resolução do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas sobre a situação de direitos humanos
na Síria
O
Brasil votou a favor do projeto de resolução sobre a situação dos
direitos humanos na Síria adotado hoje, 2 de julho, pelo Conselho de
Direitos
Humanos das Nações Unidas (CDH).
O
texto adotado, fruto de um minucioso e construtivo esforço negociador
que contou com ativa participação brasileira, buscou aproximar posições
e levar em conta preocupações de países que, como o Brasil, tinham
problemas de fundo com o texto anterior. O resultado apresenta maior
equilíbrio em comparação à resolução adotada na última sessão do CDH, em
abril último, o que permitiu o voto brasileiro
favorável. No texto, estão contempladas a necessidade de buscar uma
solução política para o conflito e a responsabilidade de todas as partes
pelo respeito aos direitos humanos.
O
Brasil vê com grande preocupação a persistência de graves violações de
direitos humanos na Síria, país ao qual está ligado por laços forjados
pela numerosa comunidade de origem síria que faz parte de sua
população, e reitera seu firme apoio aos esforços do Representante
Especial das Nações Unidas para a Síria, Staffan de Mistura, e também da
Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre
a Síria, presidida pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro.
Por
meio de explicação de voto, o Brasil saudou “o reconhecimento da
necessidade de uma solução política negociada para o conflito”, bem como
“a responsabilidade primária das autoridades sírias pela garantia dos
direitos humanos do povo sírio, respeitando o direito humanitário
internacional”. Ressaltou, igualmente, que a responsabilidade de vários
grupos armados de oposição, incluindo o auto-denominado
“Estado Islâmico” e a Frente Al-Nusra, por graves violações de direitos
humanos, não deve de modo algum ser minimizada, e que “todas as
atrocidades e seus perpetradores devem ser condenados”.
O
Governo brasileiro reafirma o seu repúdio a todo e qualquer ato de
terrorismo, intolerância religiosa e uso de violência contra populações
civis, qualquer que seja sua origem.
A
delegação brasileira no CDH reiterou o compromisso do Brasil em apoiar
“todos os esforços direcionados à construção de solução política para
o conflito sírio, por meio de negociações transparentes, inclusivas e
não-sectárias” e conclamou todos as partes envolvidas a assumirem o
compromisso de dialogar em boa-fé e “sem pré-condições”.
Na
perspectiva brasileira, cabe ao CDH, em conformidade com as conclusões
da Comissão Independente de Inquérito, encorajar a retomada das
negociações
em favor de uma transição política liderada pelos próprios sírios e
respaldada pelas Nações Unidas, que preserve a integridade territorial e
a soberania do país e conduza a uma paz sustentável e duradoura.
Desde
2011, além de receber expressivo número de refugiados sírios, o Brasil
realizou importantes doações de alimentos, medicamentos e fundos
para aliviar a situação humanitária na Síria e em países vizinhos.
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