quinta-feira, 2 de julho de 2015

Posição do Brasil sobre a resolução do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas sobre a situação de direitos humanos na Síria


O Brasil votou a favor do projeto de resolução sobre a situação dos direitos humanos na Síria adotado hoje, 2 de julho, pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (CDH).

O texto adotado, fruto de um minucioso e construtivo esforço negociador que contou com ativa participação brasileira, buscou aproximar posições e levar em conta preocupações de países que, como o Brasil, tinham problemas de fundo com o texto anterior. O resultado apresenta maior equilíbrio em comparação à resolução adotada na última sessão do CDH, em abril último, o que permitiu o voto brasileiro favorável. No texto, estão contempladas a necessidade de buscar uma solução política para o conflito e a responsabilidade de todas as partes pelo respeito aos direitos humanos.

O Brasil vê com grande preocupação a persistência de graves violações de direitos humanos na Síria, país ao qual está ligado por laços forjados pela numerosa comunidade de origem síria que faz parte de sua população, e reitera seu firme apoio aos esforços do Representante Especial das Nações Unidas para a Síria, Staffan de Mistura, e também da Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre a Síria, presidida pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro.

Por meio de explicação de voto, o Brasil saudou “o reconhecimento da necessidade de uma solução política negociada para o conflito”, bem como “a responsabilidade primária das autoridades sírias pela garantia dos direitos humanos do povo sírio, respeitando o direito humanitário internacional”. Ressaltou, igualmente, que a responsabilidade de vários grupos armados de oposição, incluindo o auto-denominado “Estado Islâmico” e a Frente Al-Nusra, por graves violações de direitos humanos, não deve de modo algum ser minimizada, e que “todas as atrocidades e seus perpetradores devem ser condenados”. 

O Governo brasileiro reafirma o seu repúdio a todo e qualquer ato de terrorismo, intolerância religiosa e uso de violência contra populações civis, qualquer que seja sua origem.

A delegação brasileira no CDH reiterou o compromisso do Brasil em apoiar “todos os esforços direcionados à construção de solução política para o conflito sírio, por meio de negociações transparentes, inclusivas e não-sectárias” e conclamou todos as partes envolvidas a assumirem o compromisso de dialogar em boa-fé e “sem pré-condições”.

Na perspectiva brasileira, cabe ao CDH, em conformidade com as conclusões da Comissão Independente de Inquérito, encorajar a retomada das negociações em favor de uma transição política liderada pelos próprios sírios e respaldada pelas Nações Unidas, que preserve a integridade territorial e a soberania do país e conduza a uma paz sustentável e duradoura.

Desde 2011, além de receber expressivo número de refugiados sírios, o Brasil realizou importantes doações de alimentos, medicamentos e fundos para aliviar a situação humanitária na Síria e em países vizinhos.

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