Comissão do novo Código de Aeronáutica apresenta primeiros estudos nesta segunda Da Redação
Está marcada para segunda-feira (6) a próxima reunião de trabalho da
comissão de especialistas e autoridades do setor aéreo criada para
discutir a atualização do novo Código Brasileiro de Aeronáutica.
Será a primeira apresentação dos resultados dos estudos dos grupos de trabalho divididos em três grandes áreas: navegação aérea, organização da aviação civil e transporte aéreo.
A comissão de especialistas tem até o final do ano para elaborar um anteprojeto de reforma no Código Brasileiro de Aeronáutica. O presidente da comissão é o advogado Georges Ferreira. A relatora-geral é a professora de Direito Internacional Maria Helena Fonseca. Após a aprovação na comissão, o texto será analisado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados.
A reunião está marcada para as 10h, na sala 19 da Ala Senador Alexandre Costa.
Agência Senado
Será a primeira apresentação dos resultados dos estudos dos grupos de trabalho divididos em três grandes áreas: navegação aérea, organização da aviação civil e transporte aéreo.
A comissão de especialistas tem até o final do ano para elaborar um anteprojeto de reforma no Código Brasileiro de Aeronáutica. O presidente da comissão é o advogado Georges Ferreira. A relatora-geral é a professora de Direito Internacional Maria Helena Fonseca. Após a aprovação na comissão, o texto será analisado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados.
A reunião está marcada para as 10h, na sala 19 da Ala Senador Alexandre Costa.
Agência Senado
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