quinta-feira, 2 de julho de 2015

CDH vai debater reforma política com representantes de pequenos partidos Da Redação

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza, na segunda-feira (6), audiência pública para discutir a proposta de Reforma Política, em tramitação na Câmara dos Deputados (PEC 182/2007). O texto, entre outros pontos, impõe uma cláusula de barreira que retira de partidos sem representação parlamentar o direito a se apresentar na televisão e no rádio durante a campanha eleitoral.
A matéria, aprovada em primeiro turno no Plenário da Câmara, também acaba com a reeleição para presidente da República, governador e prefeito e estende os mandatos para cinco anos. Os senadores também terão redução da duração dos mandatos, de oito anos atualmente.
Para o debate, proposto pelo senador Paulo Paim (PT-RS), foram convidados José Maria de Almeida, presidente do PSTU; Luiz Araújo, representante do PSOL; Mauro Luís Iasi, membro da direção e da Executiva Nacional do PCB; um representante do Partido da Causa Operária PCO; e Cezar Britto, ex-presidente Nacional do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A reunião será na sala 2 da Ala Nilo Coelho, a partir das 9h.
Agência Senado

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