domingo, 28 de junho de 2015

Paraná protege mananciais para garantir água agora e no futuro

Piraquara tem 93% de seu território localizado em áreas de proteção ambiental.Foto: Divulgação Prefeitura de Piraquara
A crise hídrica que atinge grandes centros urbanos brasileiros evidencia a importância da preservação de mananciais que abastecem a população. No Paraná, o ICMS Ecológico, uma iniciativa pioneira no país, incentiva as cidades que abrigam mananciais a protegerem essas áreas para garantir água de qualidade, hoje e no futuro, tanto para suas próprias populações como para as de municípios vizinhos.

"Nosso objetivo é garantir o fornecimento de água de qualidade, e em quantidade, para toda a população paranaense e para as atividades produtivas, além de assegurar a preservação dos ecossistemas das bacias hidrográficas e regiões de mananciais", explica o governador Beto Richa.

Na Região Metropolitana de Curitiba e no Litoral, por exemplo, 15 municípios são responsáveis pelo abastecimento de água para cerca de 4 milhões de pessoas. Entre eles está Piraquara, que tem 93% de seu território localizado em áreas de proteção ambiental. É o município paranaense que mais recebe a compensação, já que abriga as bacias dos rios Iguaçu, Piraquara e Iraí, responsáveis por quase metade do abastecimento de água da Grande Curitiba.

Para preservar estes mananciais, Piraquara não permite a instalação de indústrias ou o desenvolvimento da agricultura, o que reduz a arrecadação de impostos. O município conta com o ICMS Ecológico para compensar essa perda. “Nós não podemos ter indústrias, porque precisamos cuidar do abastecimento de água da Grande Curitiba e temos a obrigatoriedade de preservar estes mananciais”, afirma o prefeito de Piraquara, Marcos Tesseroli. “Para nós e para os municípios vizinhos, é fundamental que Piraquara continue preservando. Temos que pensar no futuro da Grande Curitiba e Piraquara é hoje peça chave deste futuro”, ressalta.

O ICMS Ecológico de Piraquara representa 57% de toda a arrecadação do município, que recebe o maior valor de compensação em todo o Estado. Neste ano, a arrecadação total será de R$ 42,8 milhões, dos quais R$ 24,7 milhões de ICMS Ecológico. Além dos mananciais, o município também conta com áreas ambientais protegidas, como o Parque Marumbi, na Serra do Mar.

82 CIDADES – Em 2014, os recursos do ICMS Ecológico somaram R$ 230 milhões em todo o Estado, dos quais R$ 115 milhões foram destinados aos 82 municípios que possuem mananciais e outros R$ 115 para os que têm áreas verdes. Neste ano, 86 cidades que abrigam mananciais passam a receber os recursos e, no ano que vem, serão 90 municípios beneficiados.

No dia 3 de junho, na Semana Mundial do Meio Ambiente, o governador Beto Richa assinou um decreto ampliando o número de municípios beneficiados com o ICMS Ecológico pelos mananciais futuros.

PROTEÇÃO – O prefeito de São José dos Pinhais, Luiz Carlos Setim, destaca a importância do ICMS Ecológico para a preservação dos recursos hídricos. “Hoje vemos cidades como São Paulo sofrerem com a falta de água e percebemos o quanto este mecanismo é importante para proteger os cursos de água para o futuro”, afirma.

Em São José dos Pinhais estão localizadas as bacias dos rios Pequeno, Itaqui e Miriguava, além de parte da Área de Preservação Ambiental (APA) de Guaratuba. Recentemente, também foi incluída no cálculo do ICMS Ecológico o rio Despique, que faz parte dos mananciais futuros.

“Estamos segurando o zoneamento da cidade, para que a urbanização não prejudique essas áreas. Em locais onde há produção agrícola, estamos incentivando a produção orgânica para que os agrotóxicos não contaminem os mananciais”, disse o prefeito. O município deve receber cerca de R$ 8,5 milhões neste ano de ICMS Ecológico.

BOX I

SÃO JORGE DO PATROCÍNIO RECEBE POR ILHA GRANDE

Além dos mananciais, municípios com Unidades de Conservação e áreas protegidas também têm o direito de receber o ICMS Ecológico. É o caso de São Jorge do Patrocínio, no Noroeste do Estado, que tem grande parte de sua arrecadação formada pelo benefício, graças ao Parque Nacional de Ilha Grande, unidade de conservação de mais de 78 mil hectares localizada no rio Paraná. Dos R$ 11,3 milhões arrecadados pelo município, cerca de R$ 8,3 milhões são de ICMS Ecológico.

“A compensação é como uma troca de benefícios por mantermos o parque e outras áreas de várzea preservados”, afirma o prefeito Valdelei Nascimento. “Essa área era antes habitada, mas nossa obrigação é agora de preservá-la. Nós investimos parte desse recurso na educação ambiental, para conscientizar a população e os visitantes que vêm até o parque”, explica.

BOXII

GOVERNO MONITORA QUALIDADE DOS MANANCIAIS

Nos municípios com mananciais, os critérios de cálculo para o recebimento do benefício incluem a área de abrangência das bacias hidrográficas, a quantidade e a qualidade da água e o quanto de água a companhia de abastecimento retira para abastecer os municípios.

O governo estadual faz o monitoramento constante para avaliar a evolução da qualidade dos mananciais. Quanto melhor a condição da bacia, maior pode ser o recurso. Porém, se for constatado degradação, a compensação pode diminuir.

“Esses municípios são obrigados a proteger seus territórios e essas áreas ficam restritas para atividades econômicas que possam poluir a água, como indústrias, agricultura e até mesmo grandes conjuntos habitacionais”, explica o engenheiro do Instituto das Águas do Paraná, João Lech Samek. “O ICMS Ecológico divide a responsabilidade de preservação entre o Estado e os municípios e minimiza as possíveis perdas na arrecadação”, afirma.

Conheça os municípios que recebem ICMS Ecológico pelos mananciais

Almirante Tamandaré, Altônia, Ampére, Apucarana, Arapongas, Arapoti, Araucária, Assaí, Astorga, Bocaiuva do Sul, Bom Sucesso, Bom Sucesso do Sul, Cafezal do Sul, Cambé, Cambira, Campina Grande do Sul, Campo Largo, Campo Magro, Carambeí, Carlópolis, Castro, Chopinzinho, Colombo, Congonhinhas, Cornélio Procópio, Curiúva, Dois Vizinhos, Espigão Alto do Iguaçu, Fazenda Rio Grande, Fernandes Pinheiro, Flor da Serra do Sul, Guamiranga, Guarapuava, Ibaiti, Irati, Jandaia do Sul, Japira, Jardim Alegre, Joaquim Távora, Londrina, Mandaguari, Mandirituba, Marialva, Mariópolis, Marmeleiro, Nova América da Colina, Nova Esperança do Sudoeste, Nova Fátima, Paranaguá, Pato Branco, Pérola, Perobal, Pinhais, Piraí do Sul, Piraquara, Planalto, Quatiguá, Quatro Barras, Ramilândia, Renascença, Ribeirão Claro, Rio Azul, Rio Branco do Sul, Rolândia, Sabáudia, Santa Izabel do Oeste, Santa Lúcia, Santa Terezinha do Itaipu, Santo Antônio da Platina, Santo Antônio do Paraíso, Santo Antônio do Sudoeste, São Jerônimo da Serra, São João, São José dos Pinhais, São Sebastião da Amoreira, Saudade do Iguaçu, Siqueira Campos, Tijucas do Sul, Toledo, Tupãssi, Umuarama, Uraí, Ventania, Vitorino, Wenceslau Braz e Xambrê.

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