Cristovam rebate críticas de ministro ao ensino federalizado Da Redação
Marcos Oliveira/Agência Senado
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) rebateu as
críticas que o ministro da Educação, Renato Janine, fez ao projeto de
lei de sua autoria que autoriza o governo a federalizar colégios
estaduais e municipais (PLS 320/2008).
A proposta foi aprovada na Comissão de Educação, Cultura e Esportes
(CE) na terça-feira (23) e, se não houver recurso para votação no
Plenário, irá diretamente para a Câmara dos Deputados.
Janine fez ressalvas ao projeto na quarta-feira (24), após uma reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros. Como argumento contrário à federalização, o ministro disse, por exemplo, que a educação é competência comum da União, dos estados e dos municípios. Cristovam rebateu:
— Continua assim, mas a União terá responsabilidade pela carreira dos professores, pela qualidade das escolas. Não terão essa responsabilidade os municípios e os estados, mas a União. Os estados continuarão participando na definição das especificidades do currículo e de outras atividades.
De acordo com Cristovam, a federalização vai levar um longo tempo para chegar a todo o país.
— A proposta que elaborei e que foi aprovada permite que em dois anos haja uma revolução educacional em uma cidade, em duas, em três, em cinco ou em dez cidades, mas não em todas as 5.564. Para isso chegar a todas as cidades, vamos precisar de 20 anos. O projeto de lei fala em 3 milhões de crianças novas por ano sob o patrocínio da União. Ele fala também que não podemos aplicar automaticamente esse padrão das escolas federais, que são as melhores do Brasil, e estou totalmente de acordo.
Para o ministro da Educação, também seria um erro centralizar toda a educação pública em Brasília. Cristovam argumentou:
— Centralizar a gestão é um erro. Por isso, o projeto permite e defende a descentralização, escola por escola, como já é hoje nas universidades, nas escolas técnicas, nas escolas militares. Ou seja, será mais descentralizada do que é hoje, quando o chefe é o prefeito. Aí o chefe vai ser a comunidade de cada escola.
O senador fez questão de dizer que, apesar das divergências, tem “o maior respeito” pelo titular do Ministério da Educação.
Janine fez ressalvas ao projeto na quarta-feira (24), após uma reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros. Como argumento contrário à federalização, o ministro disse, por exemplo, que a educação é competência comum da União, dos estados e dos municípios. Cristovam rebateu:
— Continua assim, mas a União terá responsabilidade pela carreira dos professores, pela qualidade das escolas. Não terão essa responsabilidade os municípios e os estados, mas a União. Os estados continuarão participando na definição das especificidades do currículo e de outras atividades.
De acordo com Cristovam, a federalização vai levar um longo tempo para chegar a todo o país.
— A proposta que elaborei e que foi aprovada permite que em dois anos haja uma revolução educacional em uma cidade, em duas, em três, em cinco ou em dez cidades, mas não em todas as 5.564. Para isso chegar a todas as cidades, vamos precisar de 20 anos. O projeto de lei fala em 3 milhões de crianças novas por ano sob o patrocínio da União. Ele fala também que não podemos aplicar automaticamente esse padrão das escolas federais, que são as melhores do Brasil, e estou totalmente de acordo.
Para o ministro da Educação, também seria um erro centralizar toda a educação pública em Brasília. Cristovam argumentou:
— Centralizar a gestão é um erro. Por isso, o projeto permite e defende a descentralização, escola por escola, como já é hoje nas universidades, nas escolas técnicas, nas escolas militares. Ou seja, será mais descentralizada do que é hoje, quando o chefe é o prefeito. Aí o chefe vai ser a comunidade de cada escola.
O senador fez questão de dizer que, apesar das divergências, tem “o maior respeito” pelo titular do Ministério da Educação.
Agência Senado
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