Veneri acha que fundo deveria passar por auditoria

O líder da bancada de Oposição na Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Veneri (PT), pretende organizar um seminário para debater o fundo de previdência dos servidores públicos estaduais no início do segundo semestre legislativo, em agosto. Em pronunciamento nesta segunda-feira, 1º de julho, na Assembleia Legislativa, Veneri disse que o governo do Estado precisa explicar por que continua sem repassar sua parte da contribuição ao fundo de pensão e aposentadorias dos servidores públicos estaduais, mesmo depois de ter aumentado a alíquota de contribuição dos servidores de 10% para 11% desde abril e ter adotado um novo plano de custeio para o sistema.

De acordo com reportagem publicada no jornal Gazeta do Povo, na edição de domingo, 30 de junho, o governo do estado já deixou de repassar quase R$ 600 milhões correspondentes à sua cota de contribuição ao fundo previdenciário dos servidores. Para contornar o rombo, o governo teria transferido recursos do Fundo Previdenciário para o Fundo Financeiro. Este remanejamento não é permitido por lei, disse o deputado.

No final do ano passado, Veneri lembrou que já havia questionado o governo sobre informações de que teria usado recursos do fundo para o pagamento do 13º salário. "Essa é uma questão muito grave. Estamos falando do futuro do fundo e dos servidores públicos estaduais. Se o governo está fazendo essas manobras, precisa se explicar. Queremos debater este tema com especialistas e os setores envolvidos, assim como já fizemos na audiência pública que discutiu o aumento da contribuição", disse Veneri.

Ele destacou ainda que, na votação do aumento da contribuição no ano passado, uma das emendas à mensagem do governo sugerida pelo Fórum dos Servidores Públicos Estaduais previa a realização de uma auditoria ampla e detalhada do sistema de previdência estadual. Esta emenda, entretanto, foi rejeitada. "E a cada dia, nós temos mais certeza de que essa auditoria deveria ser feita", defendeu Veneri.