Tributação aplicada ao setor madeireiro é debatida na Fazenda
O modelo
de tributação aplicado sobre o setor madeireiro em Mato Grosso foi
debatido nesta segunda-feira (08.07) na Secretaria de Estado de Fazenda
(Sefaz-MT). Pelos dados do Fisco, o segmento recolheu R$ 20,9 milhões no
primeiro quadrimestre para uma expectativa de R$ 30,5 milhões. A
diferença ou tem sido cobrada pela Sefaz no Conta Corrente Fiscal, ou
está sendo debatida em processos administrativos, ou mesmo é alvo de
investigação contra fraudes. Além da arrecadação, foi debatida a
utilização de benefícios no setor, como o diferimento do imposto, ou
seja, quando é postergado para a fase seguinte da cadeia produtiva.
Em linhas gerais, segundo
o executivo do Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de
Madeira (Cipem), Álvaro Leite, existe uma insegurança dos empresários do
setor com relação ao diferimento. “A cadeia produtiva da madeira é
longa e complexa, e precisamos discutir mais sobre o assunto”, destacou.
Para o secretário-adjunto
da Receita Pública da Sefaz, Jonil Vital de Souza, o diferimento da
madeira está acobertado na legislação, porém, para tranquilizar o setor,
serão feitas adequações ao texto detalhando melhor este procedimento.
“O segmento madeireiro trouxe o seu modelo de operação, seu modo
produtivo. Vamos fazer a adequação na legislação”, pontuou o adjunto.
De acordo com Jonil, a
dúvida maior do setor está na continuação da cadeia. Quando a madeira é
retirada da área de manejo e levada para a serraria, o imposto é
diferido, não há dúvidas nesta operação. Quando a madeira sai da
serraria para a indústria, o imposto também é diferido, porém, este não
era o entendimento comum dos empresários.
Arrecadação
A queda na arrecadação do
setor foi encarada como preocupante por todos os participantes da
reunião. O problema seria a diferença da tributação aplicada no Simples
Nacional e para quem é tributado via regime de Lucro Presumido.
Empresários estariam ramificando a empresa para permanecerem como
Simples, porém o Fisco alertou que já identificou a situação em
cruzamento de dados.
Uma outra reunião para
tratar da tributação aplicada sobre o segmento será realizada na próxima
semana, ainda sem data definida, mas com a presença de técnicos da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
Comentários
Postar um comentário