Terminal de Recife espera gestor
O Terminal Marítimo de Passageiros
(TMP) do Porto do Recife está com as obras de engenharia concluídas, em
fase final de acabamento e aguarda agora a escolha da empresa que vai
gerir o empreendimento. De acordo com o diretor Comercial e Operações do
Porto do Recife, Carlos Vilar, o processo licitatório, que ficará a
cargo da Secretaria Especial dos Portos (SEP), só deve ser concluído no
fim do primeiro semestre de 2014. A licitação, aliás, é uma das
primeiras no estado a ser submetida às novas regras da Lei dos Portos,
tornando-se uma demonstração da perda de autonomia dos portos
gerenciados pelos estados. Antes da nova legislação, os trâmites legais
para a escolha do operador do equipamento seria de responsabilidade do
próprio Porto do Recife. O projeto custou R$ 27 milhões, com recursos do
Governo do Estado e da União.
Para
que o terminal não fique sem funcionar na temporada de cruzeiros
2013/2014, a administração do órgão montou um esquema emergencial com
aval da SEP. Vai operar, provisoriamente, com seus próprios funcionários
e com equipes da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) e da
Secretaria de Turismo da Prefeitura do Recife a partir de outubro. “Há
duas semanas, dois representantes da Secretaria dos Portos estiveram no
Recife para conhecer nossa estrutura e tomar conhecimento de como
iríamos operar. Seria um contrassenso iniciar a temporada de cruzeiros,
com um terminal concluído e bonito, e não operarmos. Até porque o porto
já é um operador”, conta o presidente do Porto do Recife, Rogério Leão.
Segundo
ele, esse modelo de gestão provisória, será exportado pela própria SEP
para os terminais de Fortaleza, Natal e Salvador, que também devem
aguardar quase um ano pela licitação da empresa operadora do
equipamento. Para essa temporada, já estarão funcionando todos os órgãos
intervenientes, como a Receita Federal, a Polícia Federal, a Anvisa, a
Marinha do Brasil e o Ministério da Agricultura, assim como o Corpo de
Bombeiros, a Delegacia do Turista e a Polícia Civil.
O
diretor Comercial e Operações, Carlos Vilar, adiantou que “o Estudo de
Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE) chegou a ser enviado à Agência
Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), mas voltou para alguns
ajustes técnicos. No próximo dia 16, o documento segue novamente para o
órgão, onde será avaliado”.
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