SEP e Marinha firmam acordo
A Secretaria de Portos (SEP) e a
Marinha do Brasil firmaram na última terça-feira (9) um Termo de
Cooperação para viabilizar, por meio da Base de Hidrografia da Marinha,
levantamento hidrográfico, atualização de documentos cartográficos e
planejamento para a implantação de sinalização náutica nos portos
brasileiros. O encontro ocorreu na Diretoria de Hidrografia e Navegação
da Marinha, em Niterói, RJ.
Através
desse instrumento, assinado pelo Ministro dos Portos, Leônidas Cristino
e pelo Vice-Almirante Marcos Nunes de Miranda, Diretor de Hidrografia e
Navegação da Marinha do Brasil, a SEP repassará à Marinha recursos
financeiros no valor de R$ 6,6 milhões, para a compra de equipamentos e
realização dos serviços. Os recursos foram previstos nos “Estudos para o
Planejamento do Setor Portuário – PAC – Nacional” e “Dragagem e
Adequação da Navegabilidade no Porto de Santos (SP) no Estado de São
Paulo”.
O
cronograma dos trabalhos prevê para o primeiro semestre o
reconhecimento da área do Levantamento por equipe técnica; a execução do
Levantamento Hidrográfico no canal de acesso ao porto; a manutenção dos
bancos de dados, treinamento e carga de dados oriundos do projeto de
levantamento e sinalização náutica; processamento dos dados do
Levantamento Hidrográfico pelo Centro de Hidrografia da Marinha; e
confecção e disponibilização de Folha de Bordo com a batimetria
atualizada.
Para
o segundo semestre de vigência estão planejadas a produção da nova
edição da Carta Náutica referente ao trecho levantado; e a elaboração e
apresentação do projeto de implantação de sinalização náutica do trecho
incluído no Levantamento Hidrográfico. No terceiro semestre ocorrerá a
distribuição da nova Carta Náutica para os agentes e postos de venda; e o
acompanhamento da implantação e inspeção final dos sinais projetados.
Segundo o Ministro, parcerias com a Marinha precisam ocorrer para a segurança da navegabilidade de todos os portos nacionais.
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