Regularização fundiária beneficia mais famílias do Centro-Sul do Paraná

O Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG) começou, quinta-feira (25), o processo de regularização fundiária em terras particulares em Mato Rico, Centro-Sul do Estado, para atender 120 famílias. Também fazem parte da ação Guarapuava, Marquinho, Pinhão, Reserva do Iguaçu e Pitanga, totalizando cerca de mil famílias.

A medida faz parte do Programa Pró-Rural com investimentos de R$ 11 milhões, financiados pelo Banco Mundial. O objetivo do programa é diminuir as desigualdades regionais no Estado e contribuir para o aumento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). “A regularização fundiária é muito importante e esperamos que a região possa se desenvolver e ter as mesmas oportunidades de outras localidades do estado”, afirma o diretor-presidente do ITCG, Amilcar Cabral.

O ITCG presta assistência técnica e financeira para a regularização formal dos imóveis. Desde o ano passado, o governo aplica recurso próprio para emitir os documentos de posse. “O Paraná é o único estado que investe em regularização fundiária de propriedades particulares”, ressalta Amilcar.

O prefeito de Mato Rico, Marcel Jayre Mendes dos Santos, afirmou que o governo tem sido parceiro em muitas ações. “O governador Beto Richa tem tido um olhar diferenciado para nossa região, que possui um baixo IDH e dificuldades na distribuição de renda. Agradeço a disposição do Governo do Estado em atender os territórios da cidadania, especialmente aqui no Paraná Centro, dando oportunidade a posseiros e proprietários sem documentação regular”.

O Governo do Estado já regularizou 3.171 propriedades, em terras públicas, devolutas e particulares. Em Mato Rico, as terras são particulares e o processo tem a participação efetiva da Defensoria Pública, que faz o ajuizamento de terras por ações de usucapião coletivas. A parceria torna mais rápida a tramitação e a conclusão dos serviços. A ação de usucapião é o direito que o cidadão possui de adquirir o imóvel após determinado tempo de ocupação.

TÍTULOS - Com o título da propriedade, os pequenos produtores terão acesso a políticas públicas, em especial as de crédito rural e habitação, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Um dos beneficiados da região será o produtor rural Antônio Gonçalves de Oliveira, que há 20 anos espera regularizar sua situação. “Tentei uma vez um financiamento no banco, mas não consegui por falta do documentação. Agora pretendo investir na casa”, afirma.

Os pequenos proprietários receberão os títulos de imóveis particulares sem custo. “Ficamos muito satisfeitos com a ação, pois o documento vai desencadear uma série de outros projetos que exigem a titulação dos lotes”, afirma o vereador e presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mato Rico, Danilo Miranda.