Quais são os direitos que garantem a proteção das crianças quando são vítimas ou testemunhas de crimes?




Para a criança, o fato de ser vítima em um processo criminal é uma experiência difícil e traumatizante: nos últimos anos alguns países aprovaram leis de proteção a vítimas e testemunhas, introduzindo o reconhecimento de seus direitos.
Nas “Diretrizes em assuntos de justiça envolvendo crianças vítimas e testemunhas de crimes”, a UNICEF recolhe alguns destes direitos: ser tratado com dignidade e compaixão, proteção contra a discriminação, direito à informação, receber assistência efetiva, direito à privacidade, etc.
Estas diretrizes foram incorporadas às legislações da região latino-americana e caribenha? Quais são os avanços e obstáculos? Comente e dê sua opinião na atividade desta semana. Além disso, no dia 29 de julho começaremos uma nova fase virtual do IV Encontro Internacional contra o Trabalho Infantil, que culminará com um evento presencial, no dia 23 de agosto, em São Paulo. Você pode consultar todas as informações sobre esta nova etapa do Encontro #SINtrabajoinfantil nesta página. Esperamos por você!
Também já temos as cinco Boas Práticas mais votadas, que serão apresentadas na fase presencial do IV Encontro Internacional contra o TI. Descubra quais são.

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