Prefeitura apresenta Plano Diretor aos vereadores
Encontro teve como objetivo dar transparência ao processo de revisão do Plano e esclarecer as possíveis dúvidas
dos representantes do Legislativo
Durante a manhã de hoje (10), o prefeito de Londrina, Alexandre
Lopes Kireeff, e um grupo de secretários municipais apresentaram aos
vereadores os projetos de leis complementares ao Plano Diretor (Uso e
Ocupação do Solo e Sistema Viário) a proposta de
regulamentação das Zonas Especiais de Habitação de Interesse Social
(ZEIS). A reunião de trabalho foi realizada no
gabinete do prefeito.
O objetivo do encontro foi apresentar as alterações que os técnicos municipais realizaram no documento, os processos que viabilizaram as mudanças, dar transparência aos caminhos percorridos e esclarecer possíveis dúvidas dos representantes do legislativo.
Prefeitura e vereadores definiram em conjunto a agenda de tramitação dos projetos. No dia 2 de agosto, o município realizada uma audiência pública para explicar à comunidade como foi o processo que resultou nas propostas. Em seguida, a Prefeitura encaminha os projetos à Câmara Municipal, que promoverá uma jornada técnica, com a participação de técnicos dos dois poderes, de entidades e de convidados. Essa jornada está prevista para a semana de 12 a 16 de agosto.
Depois disso, a Câmara realizar uma audiência pública para, depois, encaminhar os projetos para votação em plenário. Ficou definido ainda que o município repassará aos legisladores mapas com as alterações no zoneamento.
O projeto de lei apresentado pelo executivo prevê a regulamentação das Zonas Especiais de Habitação de Interesse Social (ZEIS). A lei de zoneamento em vigor na cidade é de 1998. De acordo com o presidente da Companhia Municipal de Habitação (Cohab), José Roberto Hoffmann, a intenção é estabelecer um plano adequado às especificidades locais e reforçar a ideia de que há áreas diversificadas de assentamentos urbanos que podem receber tratamento diferenciado.
“Reconhecer a diversidade de ocupações existentes na cidade permite integrar áreas tradicionalmente marginalizadas e melhora a qualidade de vida da população. Nossa intenção é construir 7.500 unidades habitacionais até 2016 e regularizar a situação de mil loteamentos. A inovação é a implantação das ZEIS no Plano Diretor”, disse Hoffmann.
Durante os esclarecimentos, o prefeito explicou que as ZEIS definirão as áreas que vão facilitar a instalação de unidades habitacionais de interesse social e consequentemente agilizarão o processo de construção.
“Encaminharemos à Câmara o projeto de lei em conjunto com os mapas das zonas especiais, porque é algo que facilitará o entendimento dos vereadores. Isso é muito importante, porque as ZEIS facilitarão a instalação das moradias, darão agilidade ao processo, que hoje é moroso, e mostrarão a viabilidade econômica para a construção das habitações de interesse social, sem prejudicar os proprietários dos loteamentos”, esclareceu Kireeff.
As leis complementares ao novo Plano Diretor terão validade por dez anos. O presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (IPPUL), Robinson Borba, explicou que outros projetos como do BRT, sigla em inglês para transporte rápido por ônibus, implementarão as obras que serão necessárias com o desenvolvimento da cidade. “O Plano Diretor guiará as ações que precisarão ser feitas nos próximos anos, mas não será o único instrumento que o governo municipal terá em mãos para realizar as modificações que o desenvolvimento urbano pede, pois temos outros projetos como o do BRT, por exemplo, que serão implantados a médio e longo prazos”, lembrou Borba.
Estiveram presentes no evento os vereadores Elza Correia, Emanoel Gomes, Gaucho Tamarrado, Jamil Janene, Junior Santos Rosa, Lenir de Assis, Mario takahashi, Professor Fabinho, Rony Alves, Roberto Kanashiro, Tio Douglas e Vilson Bittencourt. Os secretários presentes foram Robinson Borba, do IPPUL, Sandro Nóbrega, da Obras, José Roberto Hoffmann, da Cohab e Paulo Arcoverde Nascimento, do Governo, além do Procurador Geral, Zulmar Fachin.
O objetivo do encontro foi apresentar as alterações que os técnicos municipais realizaram no documento, os processos que viabilizaram as mudanças, dar transparência aos caminhos percorridos e esclarecer possíveis dúvidas dos representantes do legislativo.
Prefeitura e vereadores definiram em conjunto a agenda de tramitação dos projetos. No dia 2 de agosto, o município realizada uma audiência pública para explicar à comunidade como foi o processo que resultou nas propostas. Em seguida, a Prefeitura encaminha os projetos à Câmara Municipal, que promoverá uma jornada técnica, com a participação de técnicos dos dois poderes, de entidades e de convidados. Essa jornada está prevista para a semana de 12 a 16 de agosto.
Depois disso, a Câmara realizar uma audiência pública para, depois, encaminhar os projetos para votação em plenário. Ficou definido ainda que o município repassará aos legisladores mapas com as alterações no zoneamento.
O projeto de lei apresentado pelo executivo prevê a regulamentação das Zonas Especiais de Habitação de Interesse Social (ZEIS). A lei de zoneamento em vigor na cidade é de 1998. De acordo com o presidente da Companhia Municipal de Habitação (Cohab), José Roberto Hoffmann, a intenção é estabelecer um plano adequado às especificidades locais e reforçar a ideia de que há áreas diversificadas de assentamentos urbanos que podem receber tratamento diferenciado.
“Reconhecer a diversidade de ocupações existentes na cidade permite integrar áreas tradicionalmente marginalizadas e melhora a qualidade de vida da população. Nossa intenção é construir 7.500 unidades habitacionais até 2016 e regularizar a situação de mil loteamentos. A inovação é a implantação das ZEIS no Plano Diretor”, disse Hoffmann.
Durante os esclarecimentos, o prefeito explicou que as ZEIS definirão as áreas que vão facilitar a instalação de unidades habitacionais de interesse social e consequentemente agilizarão o processo de construção.
“Encaminharemos à Câmara o projeto de lei em conjunto com os mapas das zonas especiais, porque é algo que facilitará o entendimento dos vereadores. Isso é muito importante, porque as ZEIS facilitarão a instalação das moradias, darão agilidade ao processo, que hoje é moroso, e mostrarão a viabilidade econômica para a construção das habitações de interesse social, sem prejudicar os proprietários dos loteamentos”, esclareceu Kireeff.
As leis complementares ao novo Plano Diretor terão validade por dez anos. O presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (IPPUL), Robinson Borba, explicou que outros projetos como do BRT, sigla em inglês para transporte rápido por ônibus, implementarão as obras que serão necessárias com o desenvolvimento da cidade. “O Plano Diretor guiará as ações que precisarão ser feitas nos próximos anos, mas não será o único instrumento que o governo municipal terá em mãos para realizar as modificações que o desenvolvimento urbano pede, pois temos outros projetos como o do BRT, por exemplo, que serão implantados a médio e longo prazos”, lembrou Borba.
Estiveram presentes no evento os vereadores Elza Correia, Emanoel Gomes, Gaucho Tamarrado, Jamil Janene, Junior Santos Rosa, Lenir de Assis, Mario takahashi, Professor Fabinho, Rony Alves, Roberto Kanashiro, Tio Douglas e Vilson Bittencourt. Os secretários presentes foram Robinson Borba, do IPPUL, Sandro Nóbrega, da Obras, José Roberto Hoffmann, da Cohab e Paulo Arcoverde Nascimento, do Governo, além do Procurador Geral, Zulmar Fachin.
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