Porque a agricultura dá certo no Brasil

Uma pergunta a ser feita é: O que faz, no mesmo país, o setor agrícola ir tão bem, enquanto a indústria de transformação vive um de seus piores momentos, com perda de competitividade, invasão de produtos importados e, consequentemente, um avassalador processo de desindustrialização?

Certamente muitos dirão que isso ocorre porque o Brasil é um país continental, tropical, de terras férteis e, portanto, com talento para a agricultura. Outros dirão que o preço internacional das commodities, nas alturas, contribui para a competitividade do agronegócio brasileiro. Mas será que é só isso?

É claro que esses fatores contribuem, mas não são só eles, isoladamente, que fazem da agricultura brasileira uma das mais produtivas do mundo. O fato é que existe, efetivamente, uma Política Agrícola que empurra o agronegócio brasileiro, o que está mais do que correto.

O Plano Safra 2013/14, anunciado na primeira semana de junho, é uma clara demonstração de que é possível fazer políticas que possam resultar no aumento de competitividade dos diversos setores da economia.

E as vantagens comparativas são muitas em relação aos demais setores da economia. O volume de recursos para o financiamento rural cresceu 18% e saltou para R$ 136 bilhões.

Os produtores, cooperativas e cerealistas receberão R$ 25 bilhões em financiamentos para construção de novos silos, com juros de 3,5% ao ano e prazo de 15 anos para pagar.  Serão destinados mais de R$ 13,2 bilhões para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural, com taxa de juros de 4,5% ao ano.   

As cooperativas receberão recursos de R$ 5,3 bilhões para capital de giro e incremento da competitividade do complexo agroindustrial, com juros de 6,5% ao ano. Para se ter uma ideia, a indústria de pequeno e médio porte no Brasil, que é intensiva em capital de giro, paga de 25% à 50% de juros ao ano.

O Seguro Rural terá dotação de R$ 700 milhões, com subvenção do prêmio entre 40% e 60%. Ainda foram anunciados, no bojo do plano, a garantia de preço mínimo, mais de um R$ 01 bilhão para o Programa Inova Agro e R$ 4,5 bilhões para o Programa Agricultura de Baixa emissão de Carbono, todos com taxa de juros real negativa.

Ainda existem os Programas “Mais Alimentos”, com juros entre 1% e 2% ao ano (Federal) e Pró-trator (esse no Estado de São Paulo), com juros de 0%, que permite ao pequeno agricultor adquirir tratores e implementos para mecanização das pequenas propriedades.

Por fim, temos a EMBRAPA, uma das principais responsáveis por transformar o Brasil em liderança mundial na agricultura tropical, com a realização de pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica para o aumento da produtividade e sustentabilidade da agricultura.

Esses são os fatores que fazem, acertadamente, a agricultura brasileira uma das mais competitivas e produtivas do mundo, fazendo com que os resultados desta política permeiem sobre as demais cadeias do agronegócio, com geração de mais empregos e renda. Um exemplo é o setor de máquinas e implementos agrícolas, também representado pela ABIMAQ que, diferentemente dos demais setores, vive um momento de plena produção, fruto de uma eficaz política Agrícola.

Enquanto isso, em uma realidade totalmente adversa, a indústria nacional de transformação, que agrega valor e gera desenvolvimento tecnológico, é obrigada a conviver com o “tripé do mal”: Custo Brasil que torna os produtos brasileiros cerca de 40% mais caros que os produzidos na Alemanha e E.U.A (isso sem comparar com a China, onde a diferença é brutal); com um câmbio totalmente desfavorável ao processo produtivo e alto custo do crédito e escassez em linhas de financiamentos de longo prazo, uma combinação perniciosa que tira toda a competitividade da indústria nacional.

A seu favor, como efetiva medida de competitividade, a indústria tem apenas o PSI-FINAME, com taxa de 3,5% ao ano e até 10 anos para pagar (porém, metade das empresas não pode usufruir deste incentivo por não possuir  CND – Certidão Negativa de Débito). Não fosse isso, a indústria estaria em situação ainda mais grave. Reconhecemos que outras medidas foram implementadas, como a desoneração da folha, o crédito imediato da PIS/COFINS e a redução do IPI. Contudo, essas medidas não surtiram os efeitos esperados e demonstram ser incapazes de reverter o atual quadro de estagnação da indústria de transformação.

Mas ainda é possível reverter esse quadro, com políticas que ataquem as questões estruturais. A exemplo da política agrícola, é preciso construir uma política industrial que seja voltada à ampliação dos investimentos em infraestrutura, para impulsionar a produtividade da indústria. Do contrário, a taxa de investimento (FBCF) continuará em torno dos inexpressivos 18% do PIB. Para se ter uma ideia o mundo investe, em média, 23% do PIB. Ou seja, o Brasil continuará a patinar no que se refere ao desenvolvimento, geração de emprego e de riquezas.

Podemos sim ser um país forte na produção de commodities, mas também acreditamos ser possível produzir bens de alto valor agregado, pois uma atividade não exclui a outra.

Onde uma EMBRAER (será que existe atividade mais complexa do que produzir avião?!) e a agricultura dão certo, porque não podemos ter uma indústria de transformação forte e competitiva, já que não existe país rico e desenvolvido que não possua uma indústria de transformação forte?

O que não podemos é, por exemplo, ser um dos maiores produtores de café do mundo e, ao mesmo tempo, ver a Alemanha, que não possui um pé de café, ser a maior exportadora de café industrializado do planeta.

Caminhos existem, desde que haja vontade política e, consequentemente, uma Política Industrial bem estruturada.

Luiz Aubert Neto

Presidente da ABIMAQ