OGM firma parceria com Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara
Foto: MÁRCIA CLAUDIA SENNA / OUVIDORIA
A garantia foi dada no final da manhã desta segunda-feira
“O vereador é um representante legitimado pela votação popular e, portanto, o povo vai estar representado no Conselho Municipal quando o implantarmos”, disse Cohen. “Isso é um reconhecimento e nos tranquiliza, à medida que vamos buscar essa representação no Conselho Estadual”, enfatizou Campelo.
Conforme Cohen, a criação do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor virá a reboque da transferência do Programa Municipal de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon) da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (Sempab) para a Ouvidoria Geral do Município (OGM). A partir daí, o Procon será transformado numa Coordenadoria de Defesa do Consumidor. Do ponto de vista estrutural, as obras já estão acontecendo, conforme mostrou o ouvidor ao vereador Campelo.
Na área administrativa, a equipe da Ouvidoria também já está articulando a instalação do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Sendec), disponibilizado pelo Ministério das Cidades, para quando a Coordenadoria se tornar uma realidade. Concretizada esta parte, a OGM também vai trabalhar para a implantação do Fundo Municipal. “São bandeiras que vamos trabalhar a partir da instalação da Coordenadoria de Defesa do Consumidor”, destacou Cohen, afirmando que essa instalação ocorre ainda este ano. “Queremos que seja entre final de agosto e setembro. Vamos ver se será possível”.
O ouvidor confirmou, também, a participação da OGM no encontro entre órgãos de defesa do consumidor, que vai acontecer em Belém (PA), no próximo mês, como forma de obter mais informações nesse campo. “Vamos aprender assim como aprendemos na Ouvidoria e hoje somos referência nacional”, lembrou Cohen. “Os Procons municipais estão sendo incorporados às ouvidorias para atendimento à população. Isso é uma tendência nacional e aqui em Manaus não será diferente. O prefeito Arthur Virgílio Neto pensa muito na população e as ações municipais nesse sentido tem demonstrado resultado. Assim, vamos a Belém para trazer a Manaus experiências novas e, a partir daí, evoluir cada vez mais”.
Diante da exposição do trabalho que a Ouvidoria está realizando e os planos para o Procon Municipal, o vereador Álvaro Campelo reafirmou a confiança que tem no desenvolvimento do projeto. Ele lembrou que o Procon municipal existe, oficialmente, desde 2004. Entretanto, até hoje não dispõe de uma estrutura física. “Procon Municipal é uma grande conquista do povo da cidade de Manaus. Acho que nesse sentido, o ouvidor Alessandro Cohen e o prefeito de Manaus foram muito sensíveis à indicação que eu fiz na Câmara, esse ano, com relação à criação do órgão. Sei que ainda não existe uma estrutura física e muito menos um corpo especializado para atender. Mas, não sabia que o processo de implantação estava tão avançado e fiquei muito feliz de estar aqui presenciando uma estrutura que vai dar um atendimento e um suporte muito grande para os consumidores da nossa cidade”, disse o parlamentar.
Parceria
Diante dos trabalhos realizados tanto pela OGM como pela Comdec-CMM, a Ouvidoria confirmou presença em projetos da Comissão que visem os interesses da população, como a Caravana do Consumidor. “Será mais uma excelente oportunidade de levarmos os serviços da Prefeitura à população”, disse Cohen. Para Campelo, o estreitamento de ações é um dos ganhos que a visita entre os dois órgãos – Ouvidoria e Câmara – vai gerar. “Estou aqui não apenas para visitar esse espaço físico, não apenas para conhecer o modelo de trabalho, mas também para firmar, previamente, essa parceria entre a Comissão de Defesa do Consumidor e o Procon Municipal. Muitas ações virão aí, principalmente aquelas as externas, através das blitze, e também por meio da nossa Caravana do Consumidor”, concluiu.
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