Moka defende acumulação de cargos para militares que são profissionais da saúde

Da Redação

O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) defendeu a acumulação de cargos para os profissionais da saúde que são militares das Forças Armadas, como uma solução para a falta de profissionais dessa área no interior do país. Ele criticou a “importação” de médicos do exterior proposta pela presidente da República, Dilma Rousseff.

Moka explicou que a Constituição, embora permita a acumulação de dois cargos para os profissionais da saúde no artigo 37, proíbe essa prerrogativa aos médicos militares, tanto ativos, quanto aposentados, no artigo 142. Para o senador, há razões suficientes para estender aos militares o direito de acumulação de cargos.

- Diante do déficit de profissionais, possibilitar que os militares profissionais da saúde acumulem outro cargo em sua área de atuação poderia ser um alívio bem vindo, reduzindo a necessidade de “importação” de profissionais que tanta polêmica tem causado – afirmou Moka.

A senadora Ana Amélia (PP-RS) fez um aparte ao discurso do senador para dizer que o médico major Cláudio Guimarães Azevedo salvou várias vidas no incêndio da boate Kiss em Santa Maria. Para a senadora gaúcha, é possível que os militares, sem descuidarem de suas funções, assumam mais um serviço à população.

A senadora lembrou que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2011, do senador licenciado Marcelo Crivella, atual ministro da Pesca. A PEC permite a acumulação de cargos pelos médicos militares e está pronta para ser votada pela CCJ.

Moka defendeu a proposta e pediu celeridade em sua tramitação. O senador, que é presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), disse que na última reunião da comissão, em que esteve presente o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, houve o debate sobre a questão de trazer médicos do exterior para o Brasil. Para o senador, a solução para resolver o problema da saúde no país não é essa, mas sim a definição de uma fonte de financiamento para o setor.

- É claro que há déficit, mas eu quero dizer que determinados estados têm, às vezes, mais de quatro médicos por mil habitantes e nem por isso a qualidade do atendimento à saúde é melhor – concluiu.

Agência Senado