Ministro da Justiça garante que documentos do Arquivo Nacional estão preservados
Iara Guimarães Altafin
José Eduardo Cardozo falou sobre as condições do acervo do Arquivo Nacional
O ministro foi chamado a falar sobre problemas no prédio que abriga o órgão, apontados pela Associação dos Servidores do Arquivo Nacional (Assan), e que estariam colocando em risco o acervo histórico. A audiência foi requerida pela senadora Ana Amélia (PP-RS) e pelos senadores Cyro Miranda (PSDB-GO) e Alvaro Dias (PSDB-PR).
O ministro explicou que o Arquivo Nacional está sediado em prédio do século 19, que abrigava a antiga Casa da Moeda. Tombado, o imóvel é uma referência arquitetônica e histórica do país. São 31,4 mil metros quadrados de área construída e 42 mil metros lineares de estantes, que abrigam 210 mil caixas de documentos históricos.
Conforme relatou, no dia 5 de março, fortes chuvas e rajadas de vento causaram a abertura de janelas e o transbordamento de água pelas calhas do telhado do prédio, molhando 800 caixas de documentos, ou 0,3% do acervo.
– Os documentos foram submetidos a um processo de secagem natural de acordo com o tipo de documento (manuscritos, datilografados e impressos) sendo todos eles totalmente recuperados. Portanto, não houve nenhum dano irreversível e nenhum documento precisou ser restaurado – disse o ministro.
José Eduardo Cardozo contou que já foram alocados R$ 2,47 milhões para obras nos telhados dos prédios atingidos, de um orçamento de 27 milhões destinados ao Arquivo Nacional em 2013. O diretor do órgão, Jaime Antunes da Silva, acrescentou que estão em curso investimentos para aumentar a capacidade de recepção de documentos e para a melhoria de laboratórios de digitalização de acervo.
– Lastimamos o ocorrido, mesmo que tenha sido em percentual pequeno. Qualquer que seja o patrimônio documental, deve ser preservado adequadamente e mantida a sua longevidade – frisou Jaime Antunes, ao lamentar os danos causados pelas chuvas e citar providências adotadas para a manutenção do acervo.
Responsabilidades
Ao mencionar alertas da Associação de Servidores do Arquivo Nacional
(Assan), em 2011 e 2012, sobre goteiras e infiltrações no prédio, os
senadores Cyro Miranda e Ana Amélia questionaram o ministro sobre a
apuração de responsabilidades pelo ocorrido no início do ano.– Foram chuvas atípicas e ventos atípicos. Tivemos depois outras chuvas e nada aconteceu na mesma situação. Realmente, não foi uma falta de previsão. Foram fatos de força maior – afirmou José Eduardo Cardozo.
Ainda em resposta aos senadores, o ministro informou que os servidores do Arquivo Nacional passarão por treinamento para casos de emergência, como incêndios, por exemplo.
Em resposta ao senador Paulo Paim (PT-RS), Jaime Antunes disse que, apesar de manter todos os documentos em meio físico, o Arquivo Nacional promove um programa de digitalização de todo o acervo, permitindo o acesso on line aos documentos.
Plano de carreira
O ministro informou ainda que há proposta para transformar o Arquivo
Nacional em autarquia e para a criação de plano de carreira para os
servidores. Conforme adiantou, a proposta já foi discutida com os
servidores e está em estudo no Ministério do Planejamento.
Agência Senado
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